Área nas margens do Madeira poderá ser regularizada

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 01/08, uma comissão de moradores do bairro Arigolândia. Eles apresentaram ao prefeito uma série de documentos que demonstram que a área denominada “Figura A”, às margens do Rio Madeira, que é formada pelos bairros Arigolândia, Panaí, Olaria, Pedrinhas, Caiarí, Triângulo, Baixa da União e parte do Centro e Areal, onde residem milhares de famílias, não pertence à União e sim ao Município, o que para os moradores pode facilitar para a questão da regularização dos terrenos. A área mede 243 hectares e forma um polígono abrangendo as ruas Rio de Janeiro, Migrantes e Presidente Dutra.

Narciso Oliveira, que vive há 60 anos no Arigolândia, falou da importância da titulação definitiva. “Ter um documento de posse vai nos trazer mais segurança. Moro há décadas naquela região já tentei regularizar meu terreno, mas me falavam que a área era da união, e portanto não tinha como legalizar. Eu cresci ali, minha família, e outras milhares, somos parte da história desta cidade, acho mais que justo podermos ter a posse do que construímos e cuidado a vida inteira. E a gente tem visto este benefício chegar a milhares de famílias de Porto Velho, por isso, estamos pedindo a ajuda do prefeito para que este sonho também possa ser possível para aqueles que ajudaram no crescimento desta cidade. Desde 2010 comecei juntamente com outros moradores a buscar documentos que comprovassem que Porto Velho é de fato dono da área e vimos que são documentos históricos de repasse de outros estados e da união para o município que garantem que é possível fazer esse processo”, disse o morador.

O prefeito esclareceu que quando iniciou o programa de Regularização Fundiária em Porto Velho, sua intenção era beneficiar primeiramente o bairro Arigolândia e imediações, já que segundo ele, nada mais justo, com às famílias da área onde nasceu a capital de Rondônia. “Ali moram famílias tradicionais, que viram Porto Velho nascer. São milhares de pessoas que fazem parte da história desta capital, e eu gostaria de ter iniciado por lá, porem se discutia o fato de a área ser da União. Portanto, partimos para regularizar as áreas de fato do município e isso garantiu que vinte e duas mil escrituras pudessem ter sido entregues beneficiando mais de cem mil pessoas”, lembrou o prefeito.

Depois de ouvir a comissão e verificar os documentos apresentados, o prefeito falou que juntamente com a equipe da Semur, vai tomar as devidas providências para o processo de regularização. “Vamos solicitar ao cartório a certidão de Inteiro Teor e com base nela, dar início a este trabalho que vai garantir que aquelas famílias, que vivem há anos ali, possam ser de fato ser donos de seus terrenos como estamos realizando nas mais diversas regiões de Porto Velho”, disse o prefeito.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kléber e sua adjunta Mônica Carvalho, o procurador geral do município, Salatiel Valverde, a diretora do departamento de Gestão de Política Fundiária, Taiama Souza, além dos advogados da comissão de moradores.

Fonte: Meiry Santos