Aprovado projeto do senador Raupp que regulamenta profissão de taxista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou durante reunião realizada na manhã de hoje (18), o projeto de lei nº 175/2005, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), regulamentando a profissão de taxista. A matéria foi aprovada em decisão terminativa e segue para sanção do presidente da República.

O senador ao apresentar o projeto justificou que o trabalho dos motoristas de táxi não é devidamente reconhecido pela legislação nacional. “Há um silêncio imperdoável quando se trata de conceder direitos específicos a esses profissionais, que são imprescindíveis para a vida nas cidades”, disse.

Acrescentou que o taxista atua com desenvoltura nos grandes centros urbanos e facilita a circulação, oferece conforto e segurança aos passageiros, colocando, muitas vezes, a própria vida em risco para que o trabalho e o lazer dos cidadãos transcorram com a fluidez necessária.

A confiança do cidadão brasileiro no taxista é tamanha que, em alguns casos, ele adquire as características de um verdadeiro motorista particular, buscando crianças na escola ou levando, entre outros, servidores públicos e profissionais liberais e especializados para o trabalho.

“Sendo trabalhadores tão importantes para o exercício da cidadania, não podemos deixá-los sem uma regulamentação profissional que lhes assegure um mínimo de direitos inerentes à condição de cidadão”, frisou Raupp, ao destacar a sua satisfação pela aprovação do seu projeto regulamentando a profissão de taxista.

Fonte: Ribamar Rodrigues

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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