Aprovado projeto de lei que trata da emancipação da Ponta do Abunã

O Projeto de Lei 010/07 de autoria dos Deputados Valter Araújo e Alex Testoni, que trata da consulta plebiscitária pela emancipação da Ponta do Abunã, foi aprovado por 21 votos na noite desta terça feira, já passava das 22 horas quando a matéria foi à votação.

O deputado Valter Araújo usou a tribuna da casa para fazer um apelo aos parlamentares, ele pediu voto favorável em razão das dificuldades do povo da região. "Não buscamos com esse projeto atribuir mérito a um ou outro deputado, pois é responsabilidade desta promover o bem estar coletivo. Vamos ajudar esse povo sofrido que tanto luta e busca a emancipação. A população não está enganada, todos estão cientes das dificuldades, mas precisamos dá-los essa oportunidade", disse Valter Araújo.

Com a aprovação do projeto de lei 010/07 cabe à mesa diretora da casa pedir a reabertura do processo 153/88, que cria o município Tancredo Neves na ponta do abunã, e encaminhá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral TER para que se faça a regularização e criação do município Tancredo Neves.

Parte da comissão de negociação pela emancipação continua em Porto Velho para acompanhar de perto a tramitação de todo o processo, eles devem seguir os deputados ao TER para a entrega de toda a documentação referente a emancipação.

Fonte: Decom

Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5

Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para a AMA-RO em Porto Velho

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1168, que autoriza a doação de um terreno de 5 mil metros quad

Presidente da Alero recebe representantes da pesca para discutir fortalecimento do setor

A presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (data), representantes do setor pesqueiro para tratar de pautas volta

Líder comunitária Lúcia Vinhoto entrega abaixo-assinado ao vereador Everaldo Fogaça com pedido de melhorias na Avenida Amazonas

A líder comunitária Lúcia Vinhoto, do bairro Jardim Santana, visitou o gabinete do vereador Everaldo Fogaça (PSD) para entregar um abaixo-assinado c