Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista

 
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as profissões de mototaxista e motoboy. 

O funcionamento do serviço, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai a sanção do Presidente da República. 

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Mototaxistas e motoboys que das galerias acompanhavam a votação saudaram a aprovação do projeto cantando o Hino Nacional.

Senadores destacam importância de mototaxistas e 'motoboys' para as pequenas e médias cidades

Durante a discussão e encaminhamento de votação do texto substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas e de motoboys, diversos senadores declararam apoio à aprovação da matéria e destacaram a importância dessas profissões para o país, principalmente para as pequenas e médias cidades brasileiras.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiou o trabalho do colega Expedito Júnior (PR-RO) como relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e parabenizou os mototaxistas e motoboys pela conquista.

José Agripino (DEM-RN) disse que várias pequenas e médias cidades do Rio Grande do Norte usam os serviços de mototáxi. Ele disse que o DEM abriu mão de obstruir as votações desta quarta-feira (8) "apenas por respeito a essas categorias".

- Há muito tempo que a categoria existe e ganha seu sustento com decência e honestidade - disse Agripino.

Por sua vez, João Ribeiro (PR-TO) afirmou que há 20 anos, quando era prefeito de Araguaína (TO), enviou para a Câmara de Vereadores o primeiro projeto regulamentando a atuação de mototáxis na cidade. Atualmente, acrescentou, todas as cidades de Tocantins já usam tais serviços. Ele disse que vários países do mundo já adotaram "esse transporte barato, seguro e tão importante para os mais humildes".

Inácio Arruda (PCdoB-CE) informou que o município de Crateús (CE) foi um dos pioneiros na adoção do transporte em mototáxis, que hoje já está espalhado por todo o estado.

- Estamos garantindo que a legislação ampare e proteja esses trabalhadores profissionais. O Senado responde a um apelo popular - disse Inácio Arruda.

Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marco Maciel (DEM-PE) e Valter Pereira (PMDB-MS) congratularam os profissionais mototaxistas e motoboys pela aprovação da matéria. Valter Pereira destacou que a aprovação do projeto é fruto da mobilização de seguimentos da sociedade brasileira.

Já Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que esses profissionais esperam há cerca de 20 anos a regulamentação de suas profissões. Ele disse que essa regulamentação não significará prejuízos para a categoria dos taxistas convencionais. Ele também afirmou que o serviço de mototáxi já está espalhado por toda Rondônia.
 
Fonte: Agência Senado