Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de setembro de 2019
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Após eleições, Comissão Intersindical intensifica transposição


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A Comissão Intersindical - formada por sindicalistas representativos do serviço público estadual e municipal – criada para acompanhar os trâmites burocráticos do processo para a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para o quadro federal se prepara para intensificar as atividades após o segundo turno das Eleições, conforme teria sido anunciado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, quando esteve em Porto Velho, atendendo ao pedido do Presidente Lula.

Os sindicalistas constantemente viajam a Brasília para conhecerem a minuta do Decreto de regulamentação da Transposição, por entenderam tratar-se de um trabalho minucioso que envolve a coleta de informações de vários órgãos. Indicada para representar a categoria dos servidores municipais – Capital e cidades do interior – a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina, afirma que a comissão está empenhada em coletar informações que estão sendo repassadas pelo governo como ficha cadastral e outros documentos e, ao mesmo tempo, acompanhando todo o processo na esfera federal.

Durante o encontro em Rondônia, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira conheceu a estrutura física e humana da Gerência de Regional de Administração em Rondônia (GRA) - o órgão será responsável pela execução da Transposição. O secretário verificou se a GRA tem condições de atender a demanda de serviços oriundos do processo e se necessita de reforço.
A vinda do Secretário teve ainda como missão levar a lista dos servidores contendo os dados básicos - função, salário e quantidade de beneficiados.

Comissão mantém discussões e reuniões

Com os dados preliminares em mãos, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, quer verificar inicialmente como se dará o enquadramento do pessoal nos respectivos órgãos e se existe no Governo Federal a mesma função que eles exercessem no estado e nos municípios. Os dados completos, incluindo a pasta dos servidores, serão repassados à Comissão Técnica em novembro.

De acordo com Duvanier, a Transposição envolve um número considerável de servidores e não é tão simples de executar. São cerca de 20 mil no total, incluindo os municípios, como Ji-Paraná, Guajará-Mirim além de outros.

Os sindicatos fazem acompanhamento do perfil dos servidores em cada lotação. Esse trabalho consiste no levantamento oficial da quantidade de servidores em cada função e órgão de origem, com seu respectivo salário atual. Esse trabalho da comissão sindical é de vital importância para a agilização dos trabalhos que serão iniciados efetivamente em novembro, com a publicação do Decreto de Regulamentação da Transposição.

Fonte: Paulo Ricardo

 

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