Sábado, 22 de março de 2014 - 00h14
Entre R$ 25 milhões a R$ 30 milhões devem entrar em circulação na economia do município com a antecipação de uma parcela dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados de Porto Velho. Essa é a previsão da Prefeitura de Porto Velho, caso todos os beneficiários residentes na capital rondoniense, opte pela antecipação.
Ontem sexta-feira, 21, em coletiva na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), o prefeito Mauro Nazif falou das razões que levaram ele a, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Previdência, pedir a antecipação de uma parcela desses benefícios. “Precisamos dar respostas concretas à população, diante dessa situação atípica que a cidade vive, com esse desastre natural, a maior cheia já registrada no rio Madeira em cem anos de Porto Velho”, disse.
O prefeito também explicou que ao contrário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será liberado apenas para os trabalhadores vítimas da enchente, os benefícios do INSS será pago a todos os segurados do instituto enquanto o Estado de Calamidade Pública estiver em vigência. No entanto, quem recebe benefício provisório não terá direito a antecipação, que só será paga aos segurados que recebem auxílios permanentes do INSS, como pensão e aposentadoria.
“Esse é o grande diferencial. Ou seja, todo os aposentados e pensionistas de Porto Velho desde o limite com Candeias do Jamari até a fronteira com o Acre, que são segurados permanentes do INSS, têm direito de receber a antecipação. Mas para isso, eles precisarão requerer o pagamento de uma parcela a do seu benefício junto ao instituto. A liberação será automática e ele terá um prazo de três meses de carência. O desconto só acontecerá depois do quarto mês”, explicou o prefeito.
O ressarcimento será feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem incidência de juros ou correção monetária. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes. Para se beneficiar dessas medidas, o segurado tem de comprovar residência em Porto Velho na data de decretação do estado de calamidade pública.
Para o prefeito, a entrada desse direito em circulação será importante para aquecer a economia local. “Vivemos hoje uma situação muito difícil com essa enchente do rio Madeira. Então esses cerca de trinta milhões, são importantes para fazer girar a nossa economia nesse momento tão difícil. Pra se ter uma ideia, os prejuízos provocados por esse desastre natural já ultrapassam um bilhão de reais. Por isso que lutamos para que fosse antecipado aos segurados de Porto Velho, pelo menos uma parcela do benefício, isso implica dizer que quem receber, por exemplo mil reais, vai poder sacar dois mil”, explicou o prefeito.
Fonte: Joel Elias
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