Anselmo quer financiamento agrícola diferenciado para minifundistas

Agricultores familiares minifundistas poderão ser equiparados aos estabelecimentos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. É o que propõe o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), por meio de Projeto de Lei 6528/2009, de sua autoria.

O Projeto de Lei prevê que as propriedades minifundistas (até um módulo fiscal) sejam igualadas aos estabelecimentos beneficiários do programa de Reforma Agrária para fins de crédito agrícola no âmbito dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

De acordo com o deputado Anselmo pretende-se oferecer instrumento para a contenção do que ele caracteriza como “fenômeno social preocupante”, que é o processo de definhamento do universo das pequenas propriedades rurais, em especial daqueles com áreas menores que dez hectares. Esta constatação é tida dos resultados do Censo Agropecuário de 2006.

Segundo o Censo Agropecuário houve declínio em escala nacional do número total de estabelecimentos no comparativo dos anos de 1996 a 2006 e a área acumulada por estas propriedades, em 2006, foi a menor de toda a série. Mas foi nas regiões Norte e Nordeste os maiores índices de queda.

O deputado Anselmo aponta que nos casos das regiões Norte e Nordeste, as políticas de estímulo para agricultura familiar não tem sido suficientes para fortalecer a capacidade produtiva dessa faixa de estabelecimentos.

A iniciativa, para Anselmo, pode ser relevante para tonificar a capacidade de resistência desse segmento da agricultura familiar.

Fonte: Luciane Machado

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal tramita na Alero

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a 48ª reunião ordinária na sede da Assembleia Legi

Cirone Deiró intermedeia parceria do Ifro com a Assdaco para equipar centro de diagnóstico do câncer em Cacoal

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) vão trabal

Cristiane Lopes reafirma apoio à emancipação da Ponta do Abunã e destaca protagonismo dos distritos de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou, de forma remota, de uma audiência pública no distrito de Extrema, em Porto Velho, que

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d