Quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - 14h16
O Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO) foi eleito ontem (14) como vice-presidente da Comissão Especial, da Câmara Federal, que irá analisar a proposta de um novo Código Florestal Brasileiro.
A Comissão foi instalada para unificar em um Projeto de Lei todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara. Como norteador para a proposta final, a Comissão irá examinar e proferir parecer ao Projeto de Lei 1876/99, do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).
Foram eleitos também, compondo a Mesa Diretora da Comissão, os Deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) para a presidência do colegiado, Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA) para as vice-presidências, juntamente com o Deputado Anselmo. O relator será o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Meio ambiente e produção
O Deputado Federal Anselmo de Jesus tem defendido que haja reforma no Código vigente, por constatar inviabilidade dos produtores da Região Amazônica, e principalmente dos produtores da agricultura familiar, para o cumprimento da atual legislação ambiental, que prevê a recomposição para quem desmatou até 1998 de 50% da área de sua propriedade e a partir desta data a recomposição deverá ser de 80%.
Como um dos principais representantes da agricultura familiar na Câmara Federal, o Deputado Anselmo de Jesus, tem sustentado que o setor deveria receber tratamento diferenciado pelo Código Florestal, de forma que permita ao pequeno produtor preservar e produzir, e assim permanecer no campo.
“Vamos trabalhar por políticas que permitam aliar produção agrícola sustentável e meio ambiente”, defende Anselmo de Jesus.
Fonte: Luciane Machado
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)