Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - 10h10
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) se disse hoje (24) vítima de retaliação política a respeito das 16 ações civis públicas interpostas contra ele, essa semana, pela Promotoria em Ariquemes, referente ao período de 90 a 92, quando foi prefeito daquela localidade.
O parlamentar alega que “espetacularmente” essas ações são “retiradas das gavetas” em todas às vezes que ele anuncia pretensão de disputar eleições, como foi ao Senado, à Prefeitura de Ariquemes, ao Governo do Estado, à Câmara dos Deputados, e até recentemente quando tentava uma vaga de vereador em seu município. Por essa razão, a única explicação plausível seria retaliação política, já que em todas às vezes a Justiça se convenceu que não houve improbidade administrativa nem viu razões legais para inabilitá-lo a disputa.
De acordo com a assessoria jurídica de Amorim, não há motivos – a não ser a configurada retaliação – para “ressuscitar” essas ações já respondidas na Justiça. Todas elas estariam prescritas e não há crime de improbidade administrativa configurado. “Estamos tranqüilos, de cabeça erguida, e cientes de que somos vítimas nesse processo. Já respondemos em todas as instâncias e sempre ganhamos, pois provamos que não incorremos em nenhuma falta. Agora me estranha, que ao invés de se apurar denúncias que tenho formulado desde então, como má aplicação de recursos, incêndio criminoso da Prefeitura, o alvo seja sempre eu”, reclama o parlamentar.
Por aconselhamento da assessoria jurídica, Amorim deve interpor ação indenizatória contra o Estado, já que tem sido vítima seqüencial de um processo prescrito em cada disputa eleitoral. “É lamentável que há 18 anos venha sendo vítima de perseguição dessa natureza. É um mesmo processo em que já respondemos na Justiça e que se encontra prescrito. Vamos responder novamente, quando chamado, mas dessa vez iremos além, por orientação de nosso advogado: vamos cobrar uma indenização ao Estado para por fim essa retaliação”, afirma o deputado.
Fonte: Yodon Guedes
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