Amorim quer flexibilizar legislação ambiental para tirar chicote de cima dos produtores

O desenvolvimento sustentável na Amazônia e em Rondônia, em particular, por conta de suas peculiaridades, deve ser preconizado por mudanças na legislação ambiental e não apenas com medidas coercitivas “a base da metralhadora” como vem sendo conduzido. Essa argumentação foi a base do discurso do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao atuar nesta sexta-feira (18), como moderador do painel “O Meio Ambiente, Desenvolvimento e Quebra do Paradigma Produtivo”, no III Simpósio da Amazônia, realizado no auditório da OAB-RO, em Porto Velho.

O Simpósio – Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas- foi promovido pela bancada federal de Rondônia em parceria com a Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Participaram do painel, moderado por Amorim, palestrantes do Ministério da Agricultura, Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Conselho Indigenista Missionário, Federação do Comércio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Coordenadoria do Meio Ambiente da OAB.

Ao término das exposições e debates, Amorim defendeu alterações no Código Florestal, já em andamento no Congresso Nacional, para se adequar a realidade do país e em especial da Amazônia, e em toda a política ambiental do país. “Não se pode fazer política ambiental apenas no chicote, na imposição. É preciso uma mudança de consciência que passa por educação ambiental e mudança da legislação. O solo de Rondônia é diferente de outros estados e até de municípios nossos e essas questões precisam ser respeitadas. A forma de concessão de crédito para os produtores também. Mas aqui se fala em diminuição de desmatamento usando a força, a chibata. As pessoas que vivem e produzem aqui são trabalhadores e como tais precisam ser respeitadas”, defendeu o parlamentar

Ele falou também de sua luta para alterar a legislação vigente e disse ser esse papel de toda a bancada para assegurar o desenvolvimento sustentável na região. “Precisamos melhorar a legislação para tratar de vários assuntos ambientais, como a destinação do lixo hospitalar, da criação de unidades de conservação, pois entendo que não pode ser feito por decreto e forma unilateral, precisa de discussão no Congresso; da exploração das riquezas do subsolo. Mas creio que seja fundamental ao governo parar de tratar a questão no chicote. Os órgãos ambientais devem servir aos produtores e não de polícia, precisamos e vamos mudar essa realidade”, disse Amorim. 

Fonte: Yodon Guedes