Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Amorim inclui cooperativas na isenção de tributos de biocombustíveis



As cooperativas agropecuárias foram incluídas na isenção de tributos para os produtores de biocombustíveis, como a contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda do produto, desde que para consumo próprio, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB). Ele é o relator na Comissão de Minas e Energia do projeto que altera lei sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para incentivar a produção de biocombustíveis no país.

O projeto que altera esse registro é de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e prevê a isenção de tributos apenas para os produtores e importadores do biocombustível, para o consumo próprio, e já obteve parecer favorável, nesse aspecto, na Comissão de Agricultura.

Na Comissão de Minas e Energia, Amorim estendeu a isenção para as cooperativas e seus associados, prevista apenas também para o consumo próprio. "Com a dispensa do Registro Especial junto à Receita Federal, e com a isenção dos tributos federais sobre o biocombustível produzido, haverá uma significativa redução nos custos dos produtores rurais, com o consequente aumento de sua renda e também uma possível redução dos preços dos alimentos e das matérias-primas oriundas do meio rural. Além disso, o incremento no uso de biocombustível, em substituição ao consumo de derivados de petróleo acarretará uma redução nas emissões de poluentes atmosféricos e de gases que contribuem para o aumento do efeito estufa, com benefícios generalizados para toda a sociedade", justifica o parlamentar.

Com essa isenção, os produtores de biodiesel e as cooperativas agropecuárias, ao optarem pelo regime especial de apuração e pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no qual os valores das contribuições são fixados, respectivamente, em R$ 120,14 e R$ 553,19 por metro cúbico, não precisam incluir a metragem produzida para consum

Fonte: Yodon Guedes

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)