Porto Velho (RO) terça-feira, 27 de julho de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Amorim e Governo em busca da regularização de garimpos


As propostas para regulamentação da atividade mineradora em terras indígenas e em unidades de preservação, e do aumento da produção na Amazônia, apresentadas ontem pelo DNPM e Ministério das Minas e Energia, representam um avanço e boa vontade do Governo Federal em criar mecanismos para disciplinar e ordenar a extração mineral na região. A avaliação é do deputado Ernandes Amorim, membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.

Essas duas propostas foram apresentadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a primeira pelo diretor-geral-adjunto do DNPM, João César de Freitas Pinheiro, e a segunda, pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, durante audiência sobre política governamental de mineração na Amazônia.

De acordo com Amorim, o Governo demonstra absorver sua luta em favor da regularização e ordenamento do setor mineral. "Apresentamos projeto de lei, nesse sentido, quando do mandato de senador, mas que foi remetido para a Câmara e, agora, juntamente com o deputado Neudo Campos, ex-governador de Roraima, temos discutido permanentemente tanto com o DNPM quanto com o Ministério das Minas e Energia sobre a necessidade dessa regulamentação que é garantida pela Constituição, mas depende de lei específica, que precisa e será  elaborada por nós naquela Casa", observa Amorim.

O diretor do DNPM disse na audiência, que a mineração é compatível com a preservação ambiental, mas que o "vácuo legal"  transforma essas áreas em "terra de ninguém", que acabam sendo invadidas e exploradas de forma desordenada, e que não se pode prescindir do potencial econômico que a exploração da Amazônia representa, uma vez que a região concentra os maiores índices de minérios com valor econômico do País.

Cláudio Scliar, das Minas e Energia, anunciou que lança em abril próximo edital de licitação para exploração de potássio na Amazônia, pois o Brasil importa atualmente 90% do produto utilizado na correção de solo. A região, segundo ele,  além de ser uma grande floresta que precisa ser protegida, é uma grande produtora de bens minerais. Responde por 80% da produção de cobre brasileira, 74% de manganês, 100% de cassiterita e tântalo e 93% de caulim.

Fonte: Yodon Guedes

Mais Sobre Política

Presidente Alex Redano anuncia convênio de R$ 1 milhão para recuperação de estradas em Vale do Anari

Presidente Alex Redano anuncia convênio de R$ 1 milhão para recuperação de estradas em Vale do Anari

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou que o Governo celebrou o convênio de R$ 1 milhão com a prefeitura de Va

Deputada Mariana Carvalho é homenageada pela Aeronáutica

Deputada Mariana Carvalho é homenageada pela Aeronáutica

A Deputada Federal Mariana Carvalho recebeu da Aeronáutica a medalha Mérito Santos Dumont, pelos serviços prestados à corporação. A cerimônia de imp

Atendendo pedido do deputado Anderson, governo inicia fiscalização do cumprimento dos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida

Atendendo pedido do deputado Anderson, governo inicia fiscalização do cumprimento dos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida

Atendendo uma solicitação feita pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de