Amorim e CPI Carcerária vistoriam presídios Porto Velho

A pedido do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal vistoria na próxima quinta-feira (6), a partir das nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação – o que ocorre no complexo prisional de Rondônia - sistema de saúde das unidades, a atuação de facções criminosas no sistema, a situação das mulheres presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor. 

Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim quer discutir responsabilidades, e alternativas para por fim as sucessivas rebeliões com mortes, ou o que ele convenciona de o “caldeirão do inferno” que se tornou cada unidade prisional. No Urso Branco, cita o deputado, é lastimável a situação com cerca de 900 presos em celas com capacidade de apenas um terço desse total. Em todo o Estado estima-se, segundo ele, uma população carcerária de mais três mil quando a capacidade seria de apenas a metade. 

Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica da Secretaria de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário. Na audiência, o deputado questionou os investimentos feitos no setor em Rondônia, já que os presos, segundo ele, só são vistos pelas manchetes que produzem em rebeliões como mortes para chamar a atenção. 

Adson França disse que Rondônia está contemplado com equipe de saúde implantada para atender os presos, e que se o Estado não está recebendo financiamento dos Ministérios da Saúde e Justiça, seria por falta de plano operativo estadual e conseqüente aprovação do Conselho Estadual de Saúde. 

Amorim, que agora faz parte da CPI segundo seu presidente, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).disse que a audiência em Porto Velho será uma boa oportunidade para se conhecer os investimentos nas áreas de saúde, e ressocialização dos presos e o que pode ser feito, de imediato para reverter, o caos no sistema prisional do Estado.“O objetivo dessa audiência será discutir com todas as autoridades do Estado o sistema penitenciário, dando ênfase à reintegração social do condenado, trazendo experiências bem-sucedidas que promovam um tratamento mais humano dos presos por meio do trabalho. Não podemos cruzar os braços alegando falta de recursos, e amontoando pessoas como se fossem bichos. Temos que fazer alguma coisa”, disse Amorim. 

Ainda segundo ele, é responsabilidade de todas autoridades melhorar o sistema prisional de Rondônia, que amarga processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a normas internacionais de direitos humanos no presídio Urso Branco. 

Fonte: Yodon Guedes