Porto Velho (RO) quinta-feira, 19 de setembro de 2019
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Política

Amorim crê que a normalidade jurídica das eleições será assegurada pelo STF na 4ª


O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) espera que as incertezas jurídicas vividas no país com a divisão do Supremo Tribunal Federal (STF), se findem na próxima quarta-feira, e se tenha a estabilidade nestas eleições. Quarta-feira é o dia aventado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para que a Corte decida se continua o julgamento da constitucionalidade da lei Ficha Limpa e sua validade nesse ou no próximo pleito

Durante onze horas da quinta para sexta-feira, os ministros julgaram um recurso ajuizado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa A votação ficou empatada em cinco a cinco e fez com que Roriz renunciasse à candidatura na sexta-feira.

“O país ficou parado esses dias a espera de uma decisão. O processo eleitoral está prejudicado pela incerteza jurídica dessa divisão do STF, onde metade defende ser inconstitucional o vigor da lei nesta eleição e outra metade contra. Creio que o guardião da Constituição, o STF, apresente uma solução na próxima semana, conforme posição do próprio presidente para que se assegure um processo eleitoral dentro da normalidade. Pois a suprema decisão só cabe ao eleitor, e por isso, a sociedade espera que saia logo uma decisão, pois faltam poucos dias para o primeiro turno”, afirma Amorim que disputa uma cadeira de deputado na Assembléia Legislativa de Rondônia.

Ainda segundo ele, sua campanha está nas ruas, com agenda concentrada na região da grande Ariquemes, onde tem mantido reuniões, comícios e arrastões nos bairros. “O processo eleitoral não pode viver essa intranquilidade. O cidadão que vai votar e os candidatos precisam ter uma certeza e o STF precisa firmar seu entendimento em definitivo para garantir a normalidade jurídica do pleito”, disse Amorim.


 

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