Quinta-feira, 14 de agosto de 2008 - 16h02
A revogação do decreto recente que nomeou Airton Nogueira de Oliveira, como chefe do 19º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Rondônia, foi solicitado hoje pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Um documento contendo as "estranhezas" da nomeação também foi enviado ao ministro das Relações Institucionais José Múcio.
Em audiência com Edson Lobão, o parlamentar se disse constrangido com "tal ato" já que Airton Nogueira é investigado pela Polícia Federal em processos comprovados de corrupção, entre as quais emissão de guias irregulares para contrabando de diamante e ouro da reserva indígena Roosevelt, mundialmente conhecida por conta de conflitos que culminou com o massacre de 29 pessoas.
"Quero acreditar que essa desastrada nomeação em substituição a um profissional de reconhecida competência e conduta ilibada, não tenha passado pelos órgãos de informação do Governo Federal, como a ABIN (Agência Brasileira de Informação) e a própria Polícia Federal. Como parlamentar da base aliada do Governo peço gestão no sentido de tornar sem efeito essa incompreensível nomeação que só vai desencadear novos escândalos de grande repercussão", ponderou o deputado.
Mineração em Bom Futuro
Amorim também tratou com o ministro Edson Lobão de um compromisso já acordado com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, que prevê a substituição de decretos de lavras por Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), em antiga área de garimpo em Bom Futuro, na grande Ariquemes.
Na área, segundo explica o parlamentar, há dois decretos, um da Metalcom e outro da Coomibra.
Através da PLG, segundo Amorim, os cerca de 300 garimpeiros ganham o direito de trabalhar em Bom Futuro, na mesma condição que uma empresa. "Será um resgate social", explicou ao ministro acrescentando que:" Hoje os garimpeiros estão conscientes de que trabalhando dentro de uma PLG, terão também responsabilidade social, proibindo o trabalho infantil, cuidados específicos de saúde, segurança, higiene e com o meio ambiente".
Fonte: Yodon Guedes
Projeto que destina recursos para capacitação de presos é aprovado pela Alero
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 566/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 864 mil para cursos a
Assembleia aprova recursos para pagamento de profissionais da enfermagem
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 639/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 16 milhões pa
Troca de ponte de madeira por galeria é solicitada pelo deputado Alan Queiroz
Para melhorar a qualidade de vida da população, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou ao Governo de Rondônia a substituição da ponte
Na sessão desta terça-feira (8), o deputado Ismael Crispin (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para expressar sua