Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Amorim apóia atitude de Lula em regularizar garimpo em área indígena


O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) disse hoje (05), durante comemoração do dia mundial do meio ambiente, que vê com bons olhos o anuncio do Governo Federal, de que enviará ao Congresso um projeto de lei regulamentando a exploração mineral em área indígena, atividade hoje proibida. Uma minuta do projeto já está sendo analisada pela  Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo federal.

De acordo com Amorim, a iniciativa tem que ser bem recebida, afinal propostas para regulamentação dessa atividade estão arquivadas nos escaninhos do Congresso há cerca de 20 anos. “Eu mesmo quando fui senador apresentei um projeto que hoje tenho ressuscitado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde em conjunto com outros colegas, damos  nossa contribuição nesse setor para regulamentação da atividade em benefício do país, de nosso estado, dos índios e dos garimpeiros”, afirma o parlamentar.

O apoio, segundo ele, é a iniciativa do Governo Federal que acena com a possibilidade de regularizar a atividade, mas que ao dar entrada na Câmara incluirá emendas que contemple a todos os envolvidos com a exploração minerária e também a reestruturação dos órgãos federais envolvidos, caso do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), responsável pela cessão de lavras.

O projeto do governo ainda não é conclusivo, mas prevê, segundo Amorim, a participação dos índios na atividade de mineração, na exploração direta, em associação ou criação de empresa de mineração, recebendo royalties. Também está prevista abertura de licitação para a exploração mineral.

“Temos que ver com bons olhos esse anúncio independente do escopo inicial do projeto, até porque ao dar entrada no Congresso sofrerá modificações. A constituição de 88 prevê essa atividade, falta apenas sua regulamentação. Vem de forma tardia, mas demonstra a capacidade e sensibilidade deste Governo em resolver o problema. É dele a iniciativa e temos certeza que sua tramitação e aprovação será feita em tempo hábil. O que não se pode é continuar fechando os olhos para o contrabando de nossas riquezas minerais enquanto muita gente não tem onde trabalhar e até chacinas como a ocorrida em Roosevelt, onde 29 pessoas perderam a vida”, afirma Amorim.
 
Fonte: Yodon Guedes

Gente de OpiniãoSábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér

Gente de Opinião Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)