Amorim alerta CPI Carcerária sobre queixa da comida servida aos presos em RO

A CPI Carcerária da Câmara foi acionada nesta quinta-feira (18) para investigar novas denúncias no sistema prisional em Rondônia, tendo como base o “velho problema” de superlotação e a alimentação servida aos presos. A solicitação foi feita por um de seus membros, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), e endereçada ao deputado Domingos Dutra (PT-MA), que liderou hoje comissão de parlamentares, em visita ao sistema prisional do Maranhão com a finalidade de analisar as causas da rebelião recente naquele estado e que resultou na morte de 18 presos.

Rondônia lembra Amorim já viveu caso similar, registrado em abril 2004. Um motim dentro do presídio Urso Branco deixou o saldo de 15 detentos mortos – sendo que cinco deles foram decapitados. Na época o presídio que detinha capacidade para 350 internos, estava com a lotação de 1.050 presos. Essa ação acabou obrigando o Brasil a prestar contas à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a adoção de medidas que protejam a vida e a integridade das pessoas detidas no Urso Branco.

“Aqui em Rondônia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou que a fome é o maior problema enfrentado pelos menores em conflito com a lei e que também não se tem aplicado as medidas sócio-educativa. Estamos entrando em contato com nosso colega para repassar esses dados e também para pedir a apuração das denúncias dos presos do Complexo Penitenciário feitas aos membros da CPI de que a comida servida tem alto teor de salitre e de péssima qualidade. Tem gente ganhando rios de dinheiro vendendo comida para os presos, mas entregando um alimento que só traz problema a saúde e consequentemente mais despesa para o Estado”, afirma Amorim.

De acordo com o parlamentar, o salitre tem sido usado na comida para deixar os apenados com menos disposição sexual e, dessa forma, evitar tumultos e eventuais motins. “Foram essas as explicações dadas durante visita da CPI ao sistema prisional de nosso Estado. Temos que investigar. Tem-se que apurar desde a empresa que fornece a alimentação, a qualidade, quantidade e os riscos a saúde dos presos, até como forma de evitar que essa queixa dos presos se transforme em novo motim. Não queremos isso. E se os juízes do CNJ já apuraram a falta de comida dos menores imagina o que ocorre com a alimentação servida a preços caros aos presos”, alerta Amorim.

Fonte: Yodon Guedes