Alexandre Brito propõe projeto de incentivos fiscais para a cultura no estado

Um projeto que institui em Rondônia, o Programa de Ação Cultural (PAC), que prevê incentivo fiscal aos artistas e produtores que fomentam a produção cultural no estado foi à proposta apresentada pelo deputado Alexandre Brito (PTC) na Assembléia Legislativa. Informou que desde a semana retrasada tem se reunido com a classe artística para regulamentar toda a ação nesta área. O projeto deverá passar pelas comissões temáticas para depois então ser encaminhado para votação em plenário.

Segundo o parlamentar, através de manifestações artísticas e culturais podem valorizar a riqueza e diversidade do povo rondoniense, e por isso, a cultura é um importante instrumento de transformação e patrimônio social de grande valor. “Ao governo estadual cabe incentivar diretamente a produção artística regional, para que nossa identidade cultural seja preservada e difundida por meio das mais diversas ferramentas de comunicação”, destaca.

O projeto prevê que o PAC será constituído por recursos específicos fixados pela Sefin e consignado no orçamento anual da Secretaria de Estado da Cultura; recursos do Fundo Estadual de Cultura e recursos provenientes do Incentivo Fiscal. O objetivo é apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural; preservar e difundir o patrimônio cultural; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural; além de apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.

Conforme o projeto, os recursos serão destinados a atividades culturais independentes como artes plásticas, visuais e design; bibliotecas, arquivos e centros culturais; cinema; circo; cultura popular; dança; eventos carnavalescos e escolas de samba; hip-hop; literatura; museu; música; ópera; patrimônio histórico e artístico; pesquisa e documentação; teatro; vídeo; bolsas de estudos para caráter cultural ou artístico; programas de rádio e de televisão com finalidade cultural; projetos especiais (primeira obra, etc.); restauração e conservação de bens; e, recuperação, construção e manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado.

Fonte: Decom