ALE realiza audiência pública sobre Conselho Tutelar

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20), às 15 horas, no Plenário das Deliberações, audiência pública para debater a atuação dos Conselhos Tutelares como defensores dos direitos humanos de crianças e de adolescentes. A audiência requerida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, visa debater a função e a atuação dos conselheiros tutelares, atividade fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes.

Para o parlamentar, é fundamental debater sobre este tema sendo que a cada dia, mais crianças e adolescentes estão expostos à violência, maus-tratos e desrespeito de seus direitos. A audiência também vai servir ainda para comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que aconteceu no dia 18 deste mês.

Destacou que os eleitos para o cargo de conselheiro tutelar devem ser pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos. “De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente são atribuições do conselheiro tutelar atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis”, ressaltou. Hermínio Coelho salientou que o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situação de risco contra a criança ou adolescente.

Fonte: Liliane Oliveira

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero entrega voto de louvor à Facer, em Guajará-Mirim

Na noite do último sábado (15/11), a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim foi palco de uma solenidade marcada por reconhecimento e valorização do s

Em Guajará-Mirim, FACER articula ações institucionais e prestigia o Duelo da Fronteira

A Presidente da FACER, Kelly Naahmara, e o Vice-presidente da entidade, Cícero Noronha, participaram de uma reunião realizada na Associação Comercia

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su