ALE realiza audiência pública sobre Conselho Tutelar

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20), às 15 horas, no Plenário das Deliberações, audiência pública para debater a atuação dos Conselhos Tutelares como defensores dos direitos humanos de crianças e de adolescentes. A audiência requerida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, visa debater a função e a atuação dos conselheiros tutelares, atividade fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes.

Para o parlamentar, é fundamental debater sobre este tema sendo que a cada dia, mais crianças e adolescentes estão expostos à violência, maus-tratos e desrespeito de seus direitos. A audiência também vai servir ainda para comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que aconteceu no dia 18 deste mês.

Destacou que os eleitos para o cargo de conselheiro tutelar devem ser pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos. “De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente são atribuições do conselheiro tutelar atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis”, ressaltou. Hermínio Coelho salientou que o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situação de risco contra a criança ou adolescente.

Fonte: Liliane Oliveira

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic

Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do