ALE realiza audiência pública sobre Conselho Tutelar

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20), às 15 horas, no Plenário das Deliberações, audiência pública para debater a atuação dos Conselhos Tutelares como defensores dos direitos humanos de crianças e de adolescentes. A audiência requerida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, visa debater a função e a atuação dos conselheiros tutelares, atividade fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes.

Para o parlamentar, é fundamental debater sobre este tema sendo que a cada dia, mais crianças e adolescentes estão expostos à violência, maus-tratos e desrespeito de seus direitos. A audiência também vai servir ainda para comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que aconteceu no dia 18 deste mês.

Destacou que os eleitos para o cargo de conselheiro tutelar devem ser pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos. “De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente são atribuições do conselheiro tutelar atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis”, ressaltou. Hermínio Coelho salientou que o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situação de risco contra a criança ou adolescente.

Fonte: Liliane Oliveira

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mais de mil crianças participam de festa promovida por Eyder Brasil no Residencial Morar Melhor

O Residencial Morar Melhor se transformou em um grande parque de diversão durante a festa das crianças promovida pelo deputado estadual Eyder Brasil

Assembleia Legislativa celebra 42 anos com serviços à população, esporte e resgate da memória legislativa

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) celebrou neste domingo (19) seus 42 anos de existência, com uma programação que uniu cidadania, espor

Luiz Paulo da Agricultura é cotado para disputar vaga na Câmara Federal em 2026

O secretário de Agricultura de Rondônia, Luiz Paulo, é apontado como um dos nomes fortes que podem disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas ele

Projeto Levando Saúde, do deputado Alex Redano, já é uma realidade com mais de 8 mil atendimentos

O maior projeto de atendimento à saúde já desenvolvido por um parlamentar em Rondônia foi lançado na manhã desta quinta-feira (16) pelo presiden