Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - 20h33
A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20), às 15 horas, no Plenário das Deliberações, audiência pública para debater a atuação dos Conselhos Tutelares como defensores dos direitos humanos de crianças e de adolescentes. A audiência requerida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, visa debater a função e a atuação dos conselheiros tutelares, atividade fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes.
Para o parlamentar, é fundamental debater sobre este tema sendo que a cada dia, mais crianças e adolescentes estão expostos à violência, maus-tratos e desrespeito de seus direitos. A audiência também vai servir ainda para comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que aconteceu no dia 18 deste mês.
Destacou que os eleitos para o cargo de conselheiro tutelar devem ser pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos. “De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente são atribuições do conselheiro tutelar atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis”, ressaltou. Hermínio Coelho salientou que o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situação de risco contra a criança ou adolescente.
Fonte: Liliane Oliveira
Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na quinta-feira (18), a partir das 15h, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Naci
Nesta quarta-feira (17), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) deu um passo importante na Comissão de Viação e Transporte da Câmara Fede
Na manhã da última terça-feira, o prefeito Hildon Chaves (PSDB), juntamente com o secretário de obras Diego Lage e vereadores, dentre eles o vereado