ALE escolhe na próxima semana relator do Orçamento 2009

David Casseb

Possivelmente já na próxima terça ou quarta-feira a Assembléia Legislativa de Rondônia definirá o nome do relator do PLO 392 2008 - Projeto de Lei Ordinária, enviado ao Poder Legislativo através da mensagem 144 do Poder Executivo que estima a receita e fixa as despesas do Estado de Rondônia para o exercício de 2009. O valor da proposta orçamentária para o próximo ano é de R$ 4,3 bilhões.

O texto também apresenta as Diretrizes Orçamentárias voltadas para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como o orçamento fiscal e da seguridade social, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
 
De acordo com a mensagem do Poder Executivo, a estrita observância à responsabilidade fiscal permitiu um ajuste nas contas públicas e que, mesmo assim, as programações do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado se situaram rigorosamente dentro das disponibilidades do Tesouro Estadual.

Ainda segundo a mensagem do Governo do Estado, as ações previstas para 2009 estão em sintonia com os paradigmas estabelecidos nos campos político, social, econômico e administrativo e ainda em estreita observância ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, buscando o equilíbrio financeiro preceituado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Como a matéria trata exclusivamente de orçamento, o nome do relator provavelmente será escolhido dentre os membros da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Atualmente a referida comissão está composta pelos deputados: Luiz Cláudio (PTN) e Chico Paraíba (PMDB) na Presidência e vice-presidência, respectivamente, e tendo como membros os deputados Dr. Alexandre (PTC), Miguel Sena (PV), Jesualdo Pires (PSB), Alex Testoni (PTN) e Ribamar Araújo (PT).

Fonte: Decom