ALE DEBATE ORÇAMENTO 2008

A Comissão Mista do Orçamento vai percorrer, de 20 de setembro a 9 de outubro, todas as regiões do País para ampliar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008 - 2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. As reuniões terão a presença do relator do PPA, Cláudio Vignatti (PT-SC), e do relator-geral do Orçamento da União para 2008, José Pimentel (PT-CE).

De acordo com o cronograma para a região norte, dia 20 de setembro às 9 hs no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.  Já dia 21 será a vez de Belém, dia 24 Cuiabá.

Na terça-feira (18), Vignatti participa de bate-papo com os internautas promovido pela Agência Câmara. Ele discutirá o assunto a partir das 14 horas. Para participar, é preciso acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat. O bate-papo é outra oportunidade que o cidadão tem de apresentar sugestões ao relator.

Para Vignatti, o planejamento do governo não é diferente do planejamento familiar que cada trabalhador ou dona de casa tem faz para administrar seu orçamento. "Se a população puder conhecer um pouco mais de como é feito o orçamento da União e os critérios para a aplicação do dinheiro público, terá mais condições de acompanhar e de cobrar", propõe.

Segundo Pimentel, o grande desafio é incluir cada vez mais os cidadãos na discussão sobre o tema. "Para isso, estamos criando condições para que a participação popular se amplie a cada ano", explica.

PPA

O Plano Plurianual contém todos os investimentos que o governo fará nos próximos quatro anos. O PPA prevê investimentos de R$ 3,526 trilhões para o período de 2008/2011, sendo 36% destinados ao setor produtivo (incluindo agricultura), 28% para a área social (que inclui educação e saúde); 20% para infra-estrutura (o que contempla iniciativas do PAC).

O PPA projeta um salário mínimo de R$ 407,33 para o ano que vem, podendo chegar a R$ 529,73 em 2011. Isso significa aumento de 7% em 2008 e de 39% em quatro anos. O PPA também prevê a redução da carga tributária do governo federal para 24,7% do PIB até 2011. Segundo as projeções do PPA, após subir para 24,9% em 2008, a carga deve cair para 24,8% em 2009 e 2010, e em 2011 chegará a 24,7% do PIB. Os orçamentos que serão aprovados precisam ser compatíveis com as diretrizes determinadas pelo PPA.

Orçamento

A proposta orçamentária para 2008 é centrada em inflação baixa e crescimento forte da economia do País. O governo federal estimou um crescimento de 5% do PIB para 2008, que neste ano deve ser em torno de 4,7% do PIB. Já as previsões do governo para a inflação são de 4% para o final de 2008. Outro ponto importante é aumento de R$ 10,3 bilhões nas despesas relativas à área social para 2008 - de R$ 62,5 bilhões para R$ 72,9 bilhões (aumento de 16,6%). O Orçamento também estabelece aumentos expressivos para os ministérios ligados à segurança. Além disso, as obras em aeroportos terão aumento de 61,6%.

Fonte: Agência Câmara