ALE começa a analisar orçamento do Estado para 2009

David Pascoal

A Assembléia Legislativa já está analisando nas comissões técnicas a mensagem 144 do Poder Executivo que apresenta o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2009. O valor da proposta orçamentária para o próximo ano é de R$ 4,3 bilhões.

O texto também apresenta as Diretrizes Orçamentárias voltadas para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como o orçamento fiscal e da seguridade social, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da administração direta e indireta.

De acordo com a mensagem do Poder Executivo, a estrita observância à responsabilidade fiscal permitiu um ajuste nas contas públicas e que, mesmo assim, as programações do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado se situaram rigorosamente dentro das disponibilidades do Tesouro Estadual.

Ainda segundo a mensagem do Governo do Estado, as ações previstas para 2009 estão em sintonia com os paradigmas estabelecidos nos campos político, social, econômico e administrativo e ainda em estreita observância ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, buscando o equilíbrio financeiro preceituado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do Legislativo Estadual, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que como todos os procedimentos está se desenrolando dentro dos parâmetros exigidos legalmente, a apreciação não deverá sofrer soluções de continuidade, assegurando ao estado o prosseguimento de todas as ações previstas.

Fonte: Decom

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular

Deputada Federal Cristiane Lopes reforça compromisso com os produtores rurais do distrito de Rio Pardo em reunião decisiva

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard

Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5