Sábado, 27 de setembro de 2008 - 06h53
David Pascoal
A Assembléia Legislativa já está analisando nas comissões técnicas a mensagem 144 do Poder Executivo que apresenta o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2009. O valor da proposta orçamentária para o próximo ano é de R$ 4,3 bilhões.
O texto também apresenta as Diretrizes Orçamentárias voltadas para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como o orçamento fiscal e da seguridade social, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
De acordo com a mensagem do Poder Executivo, a estrita observância à responsabilidade fiscal permitiu um ajuste nas contas públicas e que, mesmo assim, as programações do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado se situaram rigorosamente dentro das disponibilidades do Tesouro Estadual.
Ainda segundo a mensagem do Governo do Estado, as ações previstas para 2009 estão em sintonia com os paradigmas estabelecidos nos campos político, social, econômico e administrativo e ainda em estreita observância ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, buscando o equilíbrio financeiro preceituado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que como todos os procedimentos está se desenrolando dentro dos parâmetros exigidos legalmente, a apreciação não deverá sofrer soluções de continuidade, assegurando ao estado o prosseguimento de todas as ações previstas.
Fonte: Decom
Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement
Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho
Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch
SEMOB atende pedido do vereador Everaldo Fogaça nas ruas ruas Madagascar e Magno Asolino
Nesta semana, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), atendeu ao pedido de providências do ver
Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de