ALE autoriza a contratação de médicos para atender hospitais públicos

Carlos Neves

Para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, os deputados aprovaram na noite de terça-feira (18), em sessão extraoridinária da Assembléia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime temporário, profissionais médicos para atuar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. O período de contratação é de um ano, prorrogável por igual tempo, para atuar nos hospitais de Base Ary Pinheiro, Pronto-Socorro João Paulo II, Infantil Cosme e Damião, Cemetron, Policlínica Oswaldo Cruz e Unidades Mistas de Buritis e Extrema.

Os médicos serão contratados em regime especial para jornadas de 20 e 40 horas de trabalho semanais em plantões especiais em turnos de 12 horas, de segunda a sexta-feira, no valor de R$ 750,00 ou R$ a hora plantão, e sábados, domingos e feriados no valor de R$ 900,00 ou R$ 75,00 a hora plantão. Só poderão ser contratados médicos que não tenham vínculo com o Estado ou Município.

O exercício das atividades na área da saúde para os quais foram autorizadas as contratações, em razão do caráter emergencial, iniciará imediatamente e as atividades não poderão sofrer descontinuidade em virtude do caráter permanente da prestação de serviços relativos à saúde humana. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional contratado e, para não haver descontinuidade da oferta de serviço, a administração poderá dispensar ou substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais.

Segundo o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, a administração só poderá contratar candidatos que não participaram do processo seletivo, mediante a análise de currículo, caso não tenha candidatos aprovados em quantidade correspondente ao número de vagas ofertadas. A matéria segue agora para a sanção do governador do Estado.

Fonte: Decom