ALE altera lei para não prejudicar concursados do Detran

Os deputados aprovaram em sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, o projeto de lei nº 219/08 que respretina, ou seja, reativa e altera dispositivo da lei nº 1638, de 8 de julho de 2006. De acordo com a Mensagem do Poder Executivo, tal alteração visa não causar prejuízo aos servidores concursados do Detran/RO que eventualmente venham a ocupar cargos em comissão no âmbito do próprio órgão, sendo que na forma da redação original ocorreria a suspensão do estágio probatório.

A alteração está no parágrafo 3º, sendo que ficará suspenso o estágio probatório do servidor no exercício de quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento, durante as cadências, licenças e os afastamentos, bem como também hipótese de participação em curso de formação.

Fonte: Decom - Liliane Oliveira

Segunda-feira, 7 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér