ALE altera horário da sessão plenária durante período eleitoral

Com substitutivo do presidente Neodi Carlos (PSDC), os deputados aprovaram nesta terça-feira (05), projeto de resolução, de autoria de Kaká Mendonça (PTB), que dá nova redação ao artigo 109 do regimento interno da Casa de Leis, alterando de 15 para as 9 horas o horário da sessão plenária ordinária de quarta-feira da Assembléia Legislativa. Essa alteração, porém, vai prevalecer somente nos próximos 60 dias, período que antecede as eleições gerais, estaduais o municipais, conforme a modificação aprovada por unanimidade.

Durante os próximos 60 dias, o artigo 109 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa passará a vigorar com a seguinte redação: As sessões ordinárias de terça-feira terão início às 15 horas e as de quarta-feira e quinta-feira às 9 horas, prolongando-se, salvo em caso excepcionas, por um período de 04 (quatro) horas, podendo ser prorrogadas por mais 30 (trinta) minutos, de ofício, pelo Presidente ou por decisão do plenário, a requerimento de qualquer deputado.

No entanto, como no período eleitoral serão realizadas somente duas sessões plenárias por semana, às terças-feiras acontecerão a partir das 15 horas, enquanto que às quartas-feiras o horário estabelecido é às 9 horas.

Fonte: Carlos Neves

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) encaminhou nesta segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense sol

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) recebeu nesta terça-feira (8), comitiva do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), liderada pelo