ALE altera horário da sessão plenária durante período eleitoral

Com substitutivo do presidente Neodi Carlos (PSDC), os deputados aprovaram nesta terça-feira (05), projeto de resolução, de autoria de Kaká Mendonça (PTB), que dá nova redação ao artigo 109 do regimento interno da Casa de Leis, alterando de 15 para as 9 horas o horário da sessão plenária ordinária de quarta-feira da Assembléia Legislativa. Essa alteração, porém, vai prevalecer somente nos próximos 60 dias, período que antecede as eleições gerais, estaduais o municipais, conforme a modificação aprovada por unanimidade.

Durante os próximos 60 dias, o artigo 109 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa passará a vigorar com a seguinte redação: As sessões ordinárias de terça-feira terão início às 15 horas e as de quarta-feira e quinta-feira às 9 horas, prolongando-se, salvo em caso excepcionas, por um período de 04 (quatro) horas, podendo ser prorrogadas por mais 30 (trinta) minutos, de ofício, pelo Presidente ou por decisão do plenário, a requerimento de qualquer deputado.

No entanto, como no período eleitoral serão realizadas somente duas sessões plenárias por semana, às terças-feiras acontecerão a partir das 15 horas, enquanto que às quartas-feiras o horário estabelecido é às 9 horas.

Fonte: Carlos Neves

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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