Agenda Legislativa 2009 da OCB éum desafio para o Congresso Nacional

Publicação contem 90 propostas em tramitação no Congresso Nacional que  podem se transformar em Projetos de Lei,atendendo às necessidades das cooperativas brasileiras.

Cerca de 250 pessoas participaram do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, na manhã de quarta-feira (11/3), em Brasília (DF). Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, e Odacir Zonta, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), receberam os convidados - entre eles 38 deputados federais e 11 senadores - para a cerimônia que contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes e do presidente da Unicafes, José Paulo Crisóstomo. E, de Rondônia, esteve presente o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-RO Salatiel Rodrigues, que é, também, diretor-conselheiro da OCB nacional.

Em sua terceira edição, a agenda traz 52 proposições e 41 desafios do setor cooperativista para o Congresso Nacional. Apresenta ainda as conquistas legislativas do setor bem como um panorama do cooperativismo brasileiro hoje e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor.

 ”A agenda é o símbolo do fortalecimento deste vínculo entre o cooperativismo e o Congresso”, disse Lopes de Freitas ao apresentar a nova publicação. Segundo o presidente da OCB, este compromisso acontece porque ambos têm a mesma base de atuação: democracia, compromisso com o desenvolvimento econômico do País e justiça social.

Conquistas e desafios

As proposições de interesse das cooperativas brasileiras ao Congresso Nacional, as conquistas realizadas em 2008 e os desafios do setor para deputados e senadores apresentarem projetos de lei neste ano estão reunidos na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, publicação com lançamento programado para esta terça-feira, 11, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). Na ocasião, será eleita e empossada a nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A agenda parlamentar do cooperativismo brasileiro é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com o apoio da Frencoop, que conta com 201 deputados federais e 12 senadores. A publicação apresenta cerca de 50 proposições em tramitação no Congresso Nacional, além de 37 propostas que podem se transformar em projetos de lei a serem apresentados pelos deputados e senadores, atendendo às necessidades das cooperativas.

Na publicação, que se encontra em sua terceira edição, os parlamentares comprometidos com as demandas do setor vão encontrar subsídios básicos à sua atuação na Câmara e no Senado Federal. A produção da Agenda é um esforço conjunto da diretoria da OCB, assessorias Parlamentar e Jurídica e das gerências de Mercados, Comunicação e Infra-estrutura.

FONTE: Brasil Cooperativo  
roquevha@hotmail.com