Acordo no MPT afasta presidente do Sindicato dos Taxistas

Em audiência realizada nesta segunda-feira (14/01), no Procedimento Investigatório 328/2007, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência do Procurador Luiz Carlos Michele Fabre, foi intermediado um acordo entre a diretoria do Sindicato dos Condutores e Taxistas (SINCAVIR) e a Chapa 2 – Mudar Para Melhorar, de oposição, que afastou o atual presidente da entidade, Raimundo Rodrigues Pimentel, juntamente com toda a diretoria. A decisão garante a realização de novas eleições com a participação de representantes da Chapa 2 na Comissão Eleitoral.

Após três horas de reunião, o Procurador do Trabalho ressaltou que ingressaria com uma medida judicial contra o SINCAVIR caso as partes não chegassem a um acordo e garantiu, entre outros pontos, que “Será montada uma Comissão Administrativa formada por dois representantes da chapa 1 e dois representantes da chapa 2”, além de dois conselheiros. Essa comissão ficará “encarregada da administração interina do sindicato a partir de 17/01/2008 até a posse da nova presidência, mantendo o edital de convocação para o dia 15/02/2008”.

O acordo prevê, ainda, que “para a eleição será composta uma Comissão Eleitoral isenta, com cada chapa indicando, de forma paritária, os integrantes desta comissão e, de forma consensual os presentes indicam o Sr. Leonaldo Guedes de Souza, pessoa encarregada de dar o voto de desempate para as questões que vierem a ser deliberadas; as deliberações da comissão de eleição serão soberanas e deverão ser acatadas por ambas as partes; as partes envidarão os melhores esforços para que a eleição transcorra de forma democrática e pacífica; fica acordado que os ‘cabeças’ das chapas, Sr. Francisco Ferreira dos Santos e Sr. Raimundo Rodrigues Pimentel, não poderão intervir no andamento do processo eleitoral”.

Segundo a denúncia encaminhada anteriormente ao MPT, pelo candidato a presidente da oposição, Francisco Ferreira dos Santos, o Chiquinho, as eleições previstas inicialmente para o dia 15/12/2007 foram anuladas, pelo presidente do Sindicato e pela comissão eleitoral, após um impasse gerado pelo questionamento quanto à lista de votantes, na qual poderiam existir pessoas estranhas à categoria na condição de filiadas. A chapa 2 e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) exigiram que fosse comprovado, no ato da votação, a condição de membro da categoria, o que não foi aceito e gerou a anulação unilateral do pleito.

Após a anulação das eleições, a diretoria do SINCAVIR convocou uma Assembléia Geral, realizada no dia 27/12/2007, na qual se pretendia prorrogar o mandato da atual direção, por 120 dias, e marcar nova eleição para dia 15/02. A assembléia foi marcada por tumultos, pois o presidente do SINCAVIR contou apenas os votos favoráveis às suas pretensões e declarou aprovada a prorrogação de mandato e a nova eleição, sem contabilizar os votos contrários, que eram a maioria presente, o que gerou revolta na categoria. Para o candidato a presidente pela Chapa 2, Chiquinho, “a intervenção do Ministério Publico está sendo fundamental para garantir a transparência e a lisura das eleições”.

Fonte: Marcos Paulo