Acir solicita mais Varas da Infância e Juventude para Rondônia

Após anúncio da pesquisa "Justiça Infanto-Juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento", divulgada nesta terça-feira (22/06), pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) solicitou que sejam implantadas mais varas da Infância e Juventude na região Norte, em especial Rondônia, que necessita de uma atenção especial no desenvolvimento de políticas públicas para o sistema de justiça infanto-juvenil.

“A pesquisa demonstrou que 54,3% das comarcas judiciais nessa região apresentam altos índices de vulnerabilidade social e carência de equipes interdisciplinares”, afirmou Acir Gurgacz.

Segundo o parlamentar, Rondônia e Tocantins são os Estados que menos têm varas especializadas em infância e juventude. “Através desse estudo o CNJ conseguiu analisar as carências da região Norte. Agora, esperamos que esses problemas sejam sancionados imediatamente, e que aumente o número de juízes”, finalizou.

A pesquisa

O estudo realizado pelo CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), servirá de parâmetro para os investimentos e políticas públicas do Judiciário voltados ao tema.

Foi comprovado também na pesquisa que a região Nordeste precisa de investimentos para melhorar a atuação das varas de infância e juventude. Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia apresentam os maiores índices de vulnerabilidade social e de violência contra crianças e adolescentes.

Segundo dados da pesquisa, as varas que têm as piores situações quanto à disponibilidade de gabinete de atendimentos para crianças e adolescentes são Alagoas, Piauí, Paraíba, Pará, Espírito Santo, Goiás, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso do Sul, sendo que esses Estados são os que apresentam maiores índices de vulnarabilidade/violação de direitos.

As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentam boas estruturas, equipes interdisciplinares e de atendimento. O único Estado do Centro-Oeste que precisa de um maior cuidado é Goiás, por não contar com varas especializadas.

A pesquisa analisou 85 varas de todos os Estados e avaliou critérios como vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dos locais pesquisados; estrutura das varas; equipes interdisciplinares – com médicos, psicólogos e assistentes sociais – e o perfil judicial das varas com dados sobre a execução do processo relativo a crianças e adolescentes. Os dados foram colhidos em 2008 e 2009 com todos os juízes de varas com competência para julgar processos de crianças e adolescentes.

Fonte: Ascom