Acir assume a Comissão de Agricultura no Senado

O senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado, assume a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima terça-feira, após eleição que irá sacramentar o acordo entre as bancadas. Entre as prioridades para o setor, Acir disse que pretende dar atenção especial à agricultura familiar, com políticas de crédito, subsídios e tecnologia aos pequenos produtores rurais para que possam desenvolver melhor suas atividades.

As discussões em torno do novo Código Florestal, que tramita nas comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado, também será uma das preocupações do senador. "Vamos trazer essa matéria também para a Comissão de Agricultura, pois entendemos que ela terá um grande impacto no meio rural e a discussão precisa ser a mais ampla possível", justificou o senador.

O senador disse que também dará atenção ao agronegócio e a infraestrutura para escoamento da produção, mas destacou que o pequeno produtor precisa ser priorizado pois não tem acesso a crédito e, consequentemente, à tecnologia que favoreça o aprimoramento da produção agropecuária. A situação é diferente quanto aos médios e grandes produtores, observou, uma vez que estes estão mais organizados e têm facilidade de contratar financiamento agrícola. Além disso, afirmou Gurgacz, os empresários do agronegócio possuem assistência técnica própria, o que os pequenos não têm condições de manter.

O senador disse que vai dar uma atenção especial para a agricultura rondoniense, mas que é necessário estimular a produção agrícola em todo o Brasil, em toda sua diversidade, pois a atividade contribui de forma significativa com a balança comercial. O setor é reponsável por um terço do PIB brasileiro. Assim, em sua avaliação, a comissão deve apoiar projetos que favoreçam a todos os que produzem alimentos no país, tanto para consumo interno como para exportação. Advertiu, no entanto, que o desenvolvimento da atividade agropecuária deve incluir o cuidado com a questão ambiental, com a implantação de um modelo de agricultura sustentável.

"Talvez o principal desafio de nossa agricultura seja maximizar a produtividade com custos acessíveis para a população mundial, sem deixar de defender a segurança alimentar, com o combate a fome, além de minimizar os impactos ambientais e trazer retorno econômico para a atividade", salientou Acir.
 

Projeto

O senador é autor de um projeto que beneficia os pequenos produtores rurais. O PLS 35/10 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. A proposta estabelece que a isenção seja concedida apenas se os equipamentos se destinarem exclusivamente ao uso na agricultura nacional.

O projeto já foi aprovado pela CRA e encontra-se em exame pela Representação Brasileira do Mercosul, seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.

Fonte: Ascom