Acir apresenta carta com propostas para agricultura

18 de abril de 2011

Os participantes de reunião que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) promoveu no dia 18 de abril de 2011, no auditório do Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho (RO), para discutir a agricultura em Rondônia, deliberaram os seguintes encaminhamentos para o fortalecimento do setor e a elaboração de um Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Agricultura para o Estado.

1. Mobilizar todos os segmentos da agricultura rondoniense e a bancada federal no Congresso Nacional pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99, que reforma o Código Florestal de 1965, respeitando os direitos adquiridos e trazendo segurança jurídica para o produtor rural.
    
2. Atuar de forma conjunta em favor da regularização fundiária e do ordenamento agrário do Estado de Rondônia, legalizando as propriedades rurais e viabilizando assim a concessão de crédito.
    
3. Estimular o associativismo e o cooperativismo entre os pequenos e médios agricultores, com a viabilização de orientação técnica e institucional, além do crédito.
    
4. Atuar de forma conjunta para viabilizar a concessão de crédito com menos burocracia e juros mais baixos aos pequenos e médios agricultores.
    
5. Viabilizar os estudos técnicos necessários para a realização da 3ª Aproximação no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZEE), bem como a aplicação do mesmo.
    
6. Fomentar iniciativas de educação para os filhos de agricultores, a formação técnica para os produtores rurais, a produção e a difusão cultural no campo, bem como o turismo rural.
    
7. Estimular práticas sustentáveis de uso do solo e da água, a recuperação de pastagens e áreas degradadas, os sistemas agroflorestais, o extrativismo e o manejo sustentável da floresta.
8. Revitalização das culturas agrícolas tradicionais de Rondônia, como o café e o cacau.
    
9. Estimular a criação de políticas públicas para regularizar o uso e a distribuição de calcário, além de outras variedades de insumos, como a hora-máquina, com subsídio aos produtores rurais.
    
10. Estimular a parceria, cooperação e ajuda mútua por meio de convênios entre as instituições que trabalham com ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão rural, tais como a Embrapa, Emater, Ceplac, universidades, escolas técnicas e os governos federal, estadual e municipais, bem como apoiar a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia.
     
11. Atuar de forma conjunta para melhorar as condições de beneficiamento da agroindústria familiar, o abastecimento, transporte e comercialização dos produtos agrícolas.
     
12. Ampliar a parceria entre a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e as instituições representativas dos agricultores no Estado de Rondônia, além de viabilizar a criação de uma ‘comissão multidisciplinar permanente’ no Estado para acompanhar as políticas públicas para o setor.

Participantes:

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.
Deputado estadual Luiz Cláudio (PTN), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo e Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Deputado Estadual José Ribamar Araújo (PT)
Deputado Estadual Lorival Ribeiro de Amorim (PMN)
Deputado Estadual Adelino Follador (DEM)
Deputada Estadual Epifânia Barbosa (PT)
Deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB)
Antônio Deuseminio de Almeida, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI)
Nanci Maria Rodrigues da Silva, secretária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)
Cel. Josenildo do Nascimento, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)
José Tarcisio, assessor técnico da EMATER
Augusto Fernandes, diretor executivo da IDARON
Edson Luiz Vicente, secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES)
Vitor Jesus, assessor técnico da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS)
Roberto Pini, assessor especial Governo do Estado
Sebastião Dias Ferraz, prefeito de Rolim de Moura
Neuri Carlos Persch, prefeito de Ministro Andreazza
Jairo Borges Farias, prefeito de São Francisco do Guaporé
José Brasileiro, prefeito de Nova Mamoré
José Mendes, vice-prefeito de São Felipe
Vereador Jurandir ‘Bengala’ Rodrigues (PT), Porto Velho
Vereador Francisco Caçula (PDT), Porto Velho
Vereador João Bosco da Costa (PV), Porto Velho
Vereador Valteir Gomes (PDT), de Pimenteiras
Vereador Manoel Rumão (PDT), de Alta Floresta
José Wildes, secretário de Agricultura de Porto Velho
José Cândido Espíndola, secretário de Agricultura de Vilhena
Ibrain Coelho Junior, secretário de Agricultura de Itapuã do Oeste
Marcos Zola, secretário de Indústria e Comércio de Vilhena
Giovan, secretário de Agricultura de Alta Floresta
Rodrigo Melo, superintendente da Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, superintendente Francisco das Chagas Sobrinho
SUFRAMA – coordenador regional Gil Vicente da Silva
IBAMA – superintendente regional Cesar Luiz Guimarães
INCRA – superintendente Carlino Lima
CONAB – superintendente Anderson Conceicão Gomes
EMBRAPA RO – chefe geral Cesar Augusto Domingues Teixeira
FECOMERCIO – Raniere Araújo, Prof. Silvio Persivo, José Ramalho Lima
FIERO – presidente Denis Baú
SENAR-RO – gestor estadual Francisco Aroldo
CDL – presidente Edison Gazoni
SFA - Superintendência Federal da Agricultura – representantes Sérgio Lucio Miranda e Odorico Mendes Martins
CPRM – Presidente Moisés Almeida/Dir. Adm. Elio Machado/Dir. Fin. Orlando Ferreira
FAPERON – Chico Padre/Fernando Fernandes/Sebastião Conti
FETAGRO – Lázaro Aparecido Dobri
Cooperativa Agroflorestal Sustentável de Rondônia – Moacir Trevisan
EFA – Escola Família Agrícola de Candeias do Jamari – Domingos Sávio
OCB – Organização das Cooperativas do Brasil – diretor conselheiro Salatiel Rodrigues
FEFA – presidente José Vidal Hilgert
Associação dos Pecuaristas de Cujubim – Ademir dos Santos Macedo
Sindicato Rural de Pimenta Bueno – José Carvalho Sobrinho
Marina Gomes – Presidente da Colônia de Pescadores de PVH
José Geovane – Associação Radio Comunitária Verde Amazônia de Ariquemes e Presidente das Associações Rádios Comunitárias do Estado de RO
Ruy Motta, vice-presidente regional do PDT
Celso Gomes, jornalista
Maria do Socorro Melo Carvalho, professora
Gilberto Moura, diretor do DETRAN
Celio Lopes, presidente da Juventude Socialista
Marcio Fernandes, diretor do DETRAN
Dionisio Rodrigues, diretor do DETRAN
Junior Lustosa , assessor técnico SEAE