Quinta-feira, 19 de agosto de 2010 - 11h03
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) participa nesta quinta-feira (19/8) da abertura da Sema do Excepcional que o I Fórum Social das Pessoas com Deficiência promove em Porto Velho. O procurador do Trabalho Gustavo Luiz Teixeira das Chagas representa o MTP no evento a realizar-se no auditório do Tribunal de Justiça do Estado. A semana tem como tema “Inclusão Produtiva e a Inserção no Mercado de Trabalho”.
Na abertura do evento uma mesa redonda debaterá sobre: “aspectos da obrigatoriedade da Lei de cotas na contratação de pessoas com deficiência na visão das empresas”; “ Adaptação dos locais de trabalho de acordo com a acessibilidade estabelecida em Lei” e “Oficinas específicas para garantir a qualificação profissional de pessoas com deficiência, para inclusão destas no mercados de trabalho”.
No debate, o procurador do Trabalho Gustavo Chagas terá a assessoria do engenheiro civil e bacharel em direito, Fausto Martuscelli Monteiro, da equipe de engenheiros da Procuradoria Regional do MPT -RO, que é perito e especialista em engenharia e segurança do trabalho.
Além do Ministério Público do Trabalho em Rondônia são convidados para o debate a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, as empresas Camargo Correia, Santo Antônio Energia e Votorantim e a sociedade civil.
A programação prevê, ainda, a leitura da Lei 388 e eleição dos conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia / MPT – RO
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard

Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)