Aberta a II Conferência Estadual de Direitos Humanos

 
Cerca de 800 pessoas, entre representantes da sociedade civil, governos estadual e federal, dos três poderes e do Ministério Público, participam, até esta quinta-feira (11/9), da II Conferência Estadual de Direitos Humanos, cujo principal objetivo é fazer um diagnóstico crítico da situação dos direitos humanos em Rondônia, além de estabelecer estratégias de ações e discutir a implantação do Plano Estadual de Direitos Humanos.

O encontro foi aberto na manhã desta quarta-feira (10/9), no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com a presença do secretário-adjunto da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, e representantes do governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB e entidades civis de defesa dos direitos humanos. Organizada pelo Governo do Estado de Rondônia, a conferência conta com a parceria do Ministério Público de Rondônia.

A secretária de Estado da Assistência Social, Tânia Pires, que representou o governador Ivo Cassol na solenidade, afirmou que, por determinação do governador, todas os temas definidos como prioridades na Conferência, e que serão levados pelos delegados do Estado ao encontro nacional, serão incluídos na discussão do próximo Plano Plurianual (PPA).

De acordo com Perly Cipriano, já foram realizadas, em todo o país, 40 conferências, reunindo mais de quatro milhões de pessoas, como preparação para a 11ª  Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, no período de 15 a 18 de dezembro deste ano. Dividida em seis eixos, a conferência nacional tem como um dos principais objetivos fazer uma revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos.

O Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez,  ressaltou, durante a abertura da conferência, que a conquista dos direitos humanos é uma luta que vem ao longo da história do homem. Ele salientou que a Constituição de 1988 estabeleceu uma série de direitos aos cidadãos. “Mas os cidadãos precisam tomar conhecimento desses direitos e exercê-los”, observou. Benitez participa, na noite desta quarta-feira, a partir das 20 horas, do painel sobre “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.

A presidente da Conferência estadual, Itaci Alves Ferreira, agradeceu aos parceiros do evento, em especial ao Ministério Público. “O Ministério Público foi um co-organizador dessa conferência, contribuindo para a articulação dos demais órgãos”, observou Itaci, fazendo um agradecimento especial ao Diretor do Centro de Apoio Operacional Cível, Procurador de Justiça Gilberto Barbosa.

Após a abertura oficial, foi realizado o primeiro painel com o tema “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”. A conferência prossegue na tarde desta quarta-feira, a partir das 14 horas, com dois painéis: “Violência, Segurança Pública e Acesso à Justiça” e “Pacto Federativo e Responsabilidade dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”.

Fonte: Fábia Assumpção MTE/372/AL