Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 18 de setembro de 2010 - 21h09
De acordo com informações do PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar, 50 dos 52 municípios de Rondônia estão inadimplentes, porque deixaram de prestar contas dos convênios assinados em 2009 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os municípios tiveram até o dia 15 de abril deste ano para enviar a prestação de contas do Programa e não o fizeram. A inadimplência deve levar o Governo Federal a suspender os repasses do programa até que haja a prestação de contas, o que deve agravar ainda mais a situação do transporte escolar no Estado.
O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem a portaria de um Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal de Rondônia para investigar as causas da inadimplência dos municípios em Rondônia. O MPF não divulgou a lista dos municípios que estão em débito com suas prestações de contas.
Fonte: Jornal Alto Madeira
Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Em Brasília, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil/RO) fez questão de participar, ainda que remotamente, da audiência pública promovida p
Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados
Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri
Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente
Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)