50 municípios de Rondônia estão inadimplentes

De acordo com informações do PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar, 50 dos 52 municípios de Rondônia estão inadimplentes, porque deixaram de prestar contas dos convênios assinados em 2009 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os municípios tiveram até o dia 15 de abril deste ano para enviar a prestação de contas do Programa e não o fizeram. A inadimplência deve levar o Governo Federal a suspender os repasses do programa até que haja a prestação de contas, o que deve agravar ainda mais a situação do transporte escolar no Estado.

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem a portaria de um Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal de Rondônia para investigar as causas da inadimplência dos municípios em Rondônia. O MPF não divulgou a lista dos municípios que estão em débito com suas prestações de contas.

Fonte: Jornal Alto Madeira

Quinta-feira, 9 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto de Delegado Camargo que garante anistia a policiais penais e amplia proteção à liberdade de expressão na segurança pública é aprovado

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei 1290/26 de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) que concede anistia

Assembleia Legislativa lança plataformas de streaming ‘Fala Deputado’ e Elero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) lançou, na última quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de Leis, as plataformas de streaming “Fala

Autoria de Eduardo Girão (NOVO-CE), os 300 anos de Fortaleza ganha sessão especial no Senado Federal na segunda-feira (13/4)

Nesta segunda-feira, 13 de abril, o plenário do Senado Federal realizará uma sessão solene pelo tricentenário de fundação de Fortaleza, que tem raíz

Chega de Isolamento: Projeto de lei da deputada Cristiane Lopes que amplia voos e reduz os preços das passagens tem o requerimento de urgência aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o regime de urgência do Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido como PL da Cabotagem Aérea, marcando um a