50 municípios de Rondônia estão inadimplentes

De acordo com informações do PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar, 50 dos 52 municípios de Rondônia estão inadimplentes, porque deixaram de prestar contas dos convênios assinados em 2009 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os municípios tiveram até o dia 15 de abril deste ano para enviar a prestação de contas do Programa e não o fizeram. A inadimplência deve levar o Governo Federal a suspender os repasses do programa até que haja a prestação de contas, o que deve agravar ainda mais a situação do transporte escolar no Estado.

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem a portaria de um Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal de Rondônia para investigar as causas da inadimplência dos municípios em Rondônia. O MPF não divulgou a lista dos municípios que estão em débito com suas prestações de contas.

Fonte: Jornal Alto Madeira

Sábado, 22 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa de Rondônia promove Gincana dos Estagiários 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia está promovendo a Gincana dos Estagiários 2025 – Jornada do Saber: “Transformando Conhecimento em Ação”. A inic

Deputada Federal Cristiane Lopes entrega van adaptada para transporte de pacientes em Guajará-Mirim

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), realizou a entrega oficial de um micro-ônibus adaptado para o transporte de pacientes da Secretar

Vice-governador Sérgio Gonçalves reafirma pré-candidatura ao Governo do Estado

Nos últimos dias, o vice-governador Sérgio Gonçalves tem concedido uma série de entrevistas a diferentes veículos de comunicação. Nesta terça-feira

Projeto de Lei que fixa data de realização do Duelo na Fronteira é aprovado

O tradicional festival folclórico Duelo na Fronteira, realizado em Guajará-Mirim, distante cerca de 330 km da capital rondoniense, alcançou um novo