Xiiiiii, vazou - Polícia Federal prepara operação Satiagraha 2

A Polícia Federal está trabalhando intensamente para fazer uma nova operação Satiagraha. O objetivo é corrigir os problemas da anterior e, com isso, não deixar que o banqueiro Daniel Dantas seja inocentado por causa dos erros cometidos pela polícia em 8 de julho passado, quando foi deflagrada a operação.

A ordem para a correção da Satiagraha partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele está incomodado com a imagem de impunidade que foi criada junto à população pelo fato de o banqueiro sair livre do episódio enquanto os ritos da PF foram para o banco dos réus. O problema não está efetivamente na possibilidade de Dantas se livrar das acusações, mas sim, de prevalecer a visão de que a PF não trabalha de maneira correta, ou "republicana", como o ministro gosta de dizer.

Genro se convenceu de que houve alguns equívocos na condução da operação. Ele ouviu avaliações de integrantes da PF de que um dos problemas da Satiagraha foi que o delegado Protógenes Queiroz atirou para todos os lados e, ao final, Dantas só foi denunciado formalmente pelo Ministério Público por suposta tentativa de suborno - entrega de propina a delegados da PF para retirar o nome do banqueiro e o de sua irmã Verônica do relatório policial. Protógenes procurou "enquadrar" Dantas nos crimes de evasão fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e oferecimento de propina. Ao fazê-lo, sobrepujou as supostas condutas criminosas e a investigação teria perdido o foco: as operações financeiras do Grupo Opportunity.

Genro acredita que, agora, é o momento de a PF se recuperar nesse episódio, fazendo as investigações dentro da lei. A Satiagraha 2 seria realizada de acordo com os critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF): sem algemas, sem imagens, nada de prisões espetaculares nem de vazamentos gratuitos à imprensa. Seria um inquérito técnico, e não espetacular. Recobraria a imagem da PF, retomando tecnicamente as investigações sobre as operações efetuadas pelo Grupo Opportunity no Brasil e no mercado financeiro internacional.

Apesar de ter apontado essas diretrizes gerais, Genro não vai interferir na condução da Satiagraha 2. A operação será feita dentro da discricionaridade da PF. Ele apenas espera que a polícia atue dentro dos parâmetros da lei.

Para Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas, não há o que se corrigir na Satiagraha. Segundo ele, todo o processo estaria contaminado por ilegalidades, como a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) numa investigação da PF. "A operação sofreu metástase, pois a Abin não poderia ter participado", afirmou.

Um dos objetivos da Satiagraha 2 seria o de recolher as supostas provas obtidas através do disco rígido de computadores apreendidos na sede do Opportunity. Neste disco está o registro de mais de US$ 1,9 bilhão em investimentos feitos pelo Opportunity no exterior em nome de vários clientes, entre 1992 e 2004. Protógenes alegou que o banco teria cometido os crimes de gestão fraudulenta ou evasão de divisas ao ter remetido recursos para o exterior sem a devida comunicação às autoridades, como o Banco Central ou a Receita Federal. O juiz Fausto De Sanctis, responsável pela condução do caso na Justiça, concordou com a necessidade de examinar a fundo esse material. A reanálise dos dados do disco seria, portanto, uma correção técnica da operação.

Mas, para Nélio Machado, é nula qualquer tentativa de produção de provas com base no material apreendido no disco rígido. O advogado está utilizando uma tese que já foi acolhida pelo STF no julgamento do ex-presidente Fernando Collor: a de que a Justiça não pode analisar provas provenientes de métodos ilegais. Durante as investigações do caso Collor, a PF obteve uma série de planilhas referentes a propinas e pagamentos irregulares que seriam feitos por Paulo César Farias, então tesoureiro de campanha do presidente. As planilhas surgiram de um dos computadores de PC Farias. No entanto, o STF concluiu que a operação de busca e apreensão de documentos no escritório de PC foi ilegal. Com base nisso, o tribunal não examinou as planilhas por entender que elas eram "fruto de uma árvore envenenada".

Machado disse ainda que o disco rígido estava lacrado por ordem da 5ª Vara Criminal, onde tramitava o caso Kroll (a empresa de espionagem que teria sido contratada por Dantas para investigar integrantes do alto escalão do governo Lula e cuja atuação foi desbaratada pela PF em meados de 2004). Segundo o advogado, a PF não poderia ter acesso ao conteúdo do disco por força daquela decisão judicial, confirmada inclusive por liminares do STF que negaram o acesso ao disco a integrantes da CPIs dos Correios no Congresso durante a investigação do "mensalão".

O advogado afirmou também que os investimentos feitos pelo Opportunity no exterior foram "devidamente comunicados às autoridades" e que as performances das empresas geridas por Dantas - como a Santos Brasil e a Brasil Telecom - demonstrariam que não houve gestão fraudulenta de recursos.

A condução de uma segunda operação é prática comum na PF para dar continuidade a um trabalho ou para corrigi-lo. Neste ano, a PF realizou várias operações de continuidade, como: Sorte Grande 2, para reprimir a exploração de jogos de azar; Carrossel 2, para combater a pornografia infantil na internet; e Boas Vindas 3, contra o contrabando em Roraima.

Já no caso de correção de rumos, a PF chegou a prender o número 2 da própria PF, o então diretor-executivo, Romero Menezes, numa continuação da Operação Toque de Midas, que envolveu a MMX, mineradora do grupo do empresário Eike Batista. Em 11 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na casa de Eike e na sede de empresas de seu grupo, com o objetivo de investigar uma suposta fraude na licitação da Estrada de Ferro do Amapá para a MMX. Dois meses depois, a instituição incluiu Menezes entre os investigados pelo fato de seu irmão José Gomes de Menezes Júnior prestar serviços para a MMX, no Amapá. Foi um desdobramento da mesma operação.

Fonte: Valor Econômico