Votação do veto dos royalties do petróleo será hoje

Karine Melo
Agência Brasil

Brasília – O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (6) que hoje a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que projeto que redistribui os royalties do petróleo vai ocorrer “qualquer forma”. Segundo Renan, essa votação já foi marcada e desmarcada algumas vezes e é importante que a análise seja feita. “É uma resposta que o Congresso dará a sociedade com relação ao cumprimento do seu papel”, disse.

Ontem (5) a votação foi adiada porque a Mesa do Congresso não incluiu na cédula de votação, distribuída a deputados e senadores, dois dispositivos vetados pela presidenta Dilma. O erro aconteceu porque, na época dos veto, o Executivo não justificou esses dois itens. A correção foi republicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e os pontos corrigidos foram lidos ainda na sessão de ontem e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para hoje. Ao todo a análise envolverá 142 dispositivos.

Apesar da disposição do presidente do Congresso em votar a questão, para parlamentares que representam o Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados produtores de petróleo –, a republicação dos vetos não implica apenas correções e adendos.

Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cada dispositivo deve ser analisado como um veto. Por isso, o parlamentar diz que a inclusão de “dois novos vetos” exige novo prazo de 30 dias para análise. O tempo, na avaliação de Molon, seria necessário para que uma nova comissão mista fosse instalada para analisar a matéria e emitir parecer sobre o assunto.

“ Nós vamos passar o dia em reuniões e vamos fazer tudo para impedir a votação. Vamos entrar em obstrução e já temos a estratégia com todos os instrumentos regimentais para que a votação não aconteça”, disse.

Segundo Renan, o que houve foi uma retificação. “Não há um segundo veto nem poderia haver porque o prazo já foi encerrado. De modo que nós fizemos a leitura prudentemente e hoje vamos realizar a votação”, reforçou o presidente do Congresso.

Além dos votos contrários à derrubada do veto de 126 parlamentares do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo, deputados e senadores de estados produtores estão conversando com colegas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Amazonas, que segundo eles, também perdem com a anulação do veto.

Outra estratégia, de acordo com Alessandro Molon, é convencer parlamentares do Pará e de Minas Gerais de que “o feitiço pode virar contra o feiticeiro”, uma vez que, quando o Congresso for analisar a proposta que trata dos royalties da mineração, esses dois estados devem ser submetidos as mesmas regras sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.