Votação da proposta sobre mineração em terras indígenas fica para maio

Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - A votação do projeto de lei do Senado sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas, na comissão especial da Câmara, foi adiada para o dia 11 de maio. O relator da proposta, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), pediu mais tempo para analisar as propostas dos deputados da comissão, que visam a alterar o seu parecer e apresentar uma nova versão caso acolha algumas das sugestões dos parlamentares.

Durante a reunião da comissão, o presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), enumerou vários pontos de discórdia em relação ao texto do relator, entre eles o que define que a consulta aos povos indígenas seja deliberativa, possibilitando que a comunidade possa impedir a instalação de um determinado empreendimento na área. Valverde disse que a Constituição é clara e estabelece que a palavra dos índios sobre suas próprias terras deve ser final. Mesmo assim, ele se dispôs a discutir a questão.

Os deputados também questionam o parecer na parte que trata dos contratos sobre exploração, que pelo parecer do relator seriam todos revogados. Nova reunião do relator com os integrantes da comissão e com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Justiça ficou acertada para o dia 4 de maio. O objetivo é chegar a um entendimento sobre os pontos polêmicos da proposta.

Domingo, 21 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre