Porto Velho (RO) terça-feira, 27 de outubro de 2020
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Política - Nacional

Usinas movidas a lixo urbano poderão ter desconto ampliado


Agência O Globo BRASÍLIA - Usinas termelétricas movidas a biomassa, cujo combustível é composto de no mínimo 50% de lixo urbano ou que utilizam biogás produzido por aterros sanitários, terão direito a redução de 100% nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. Hoje, o desconto previsto para esse tipo de usina é de 50%. A proposta, que foi analisada nesta semana pela Aneel, será submetida a audiência pública documental entre os dias 5 de fevereiro e 5 de março. Segundo a agência, o objetivo da ampliação do desconto é reduzir os custos de geração e tornar viável esse tipo de energia. A sugestão foi uma iniciativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apresentou, no final do ano passado, projeto-piloto de autoprodução de energia a partir do lixo. Atualmente, são beneficiadas com desconto de 50% nas tarifas de uso, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas, termelétricas a biomassa e empreendimentos de co-geração de energia a partir de processos industriais. A redução tarifária para usinas eólicas e termelétricas com potência instalada menor ou igual a 30 megawatts (MW) está prevista na Lei nº 10.438/2002, que estendeu a esses empreendimentos o benefício aplicado anteriormente apenas às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

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