União está disposta a aumentar superávit para liberar estados

Martha Beck - Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou no fim da tarde desta quarta-feira que a União está disposta a aumentar o seu esforço fiscal - economizando mais do que o previsto para o pagamento dos juros - de forma a dar mais espaço para os estados e os municípios investirem. A medidsa está em estudo, dentro da medida para elevar a capacidade de endividamento das unidades da federação, uma das principais bandeiras dos governadores. - Os estados deverão fazer um (superávit) primário menor e nós (o governo central) vamos fazer mais. O nosso espaço (para gastar) vai diminuir, mas faz parte do jogo - afirmou Mantega, pouco antes de receber o prefeito do Rio, Cesar Maia. Mantega explicou que o Tesouro Nacional envia uma missão a cada unidade da federação para avaliar as condições fiscais - uma vez que cabe à União ver se os estados estão cumprindo os acordos firmados na época da renegociação das dívidas. Cada estado tem uma situação específica e a solução pode não ser a mesma para todos, afirmou o ministro. No entanto, exigir um superávit primário menor terá efeito para o conjunto dos governadores. O superávit primário do setor público - cuja meta foi ajustada de 4,25% para 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB) após a revisão da série histórica do IBGE - é decomposto em três partes: União (Tesouro, Previdência e Banco Central), estatais federais e governos regionais (estados e municípios). O maior peso fica com o Executivo federal. O ministro afirmou ainda que este tipo de medida não significa alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quinta-feira, 18 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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