UBAM: Situação dos Municípios tende a piorar e os Prefeitos não são os culpados

Na última sexta-feira (30), os Municípios receberam o 3º repasse do mês de outubro, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com uma pequena diferença em relação ao mesmo período de 2008, cerca de 4% a mais. Essa é a informação do presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana. Os recursos somam 740 milhões de reais, já descontado o Fundeb. Segundo ele, mesmo com essa “insignificante” parcela de aumento, o FPM não terá a recuperação necessária, Principalmente para cobrir as perdas acumuladas nos anos de 2008 e 2009.

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de outubro soma, em valores brutos – sem os descontos do Fundeb – R$ 3,65 bilhões, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilhões do mesmo período do ano passado.

Leonardo disse que a situação dos Municípios ficará na mesma, devido a prorrogação do incentivo do governo no desconto ao IPI para os eletrodomésticos, o que vai continuar mexendo em um dos principais ingredientes que formam essas transferências constitucionais. Ainda de acordo com Leonardo, não há como pensar em recuperação do FPM, pois todos os repasses do ano de 2009 estão em defasagem, mesmo somando aos recursos do chamado “socorro do governo” que, ao contrário do que muitos pensam, em nada socorreram esses entes federados, que parecem excluídos do projeto federativo do governo.

Segundo dados da UBAM, cerca de 40% dos Municípios brasileiros não tem como pagar o 13º salário dos servidores, pois com a perda continuada de receitas, principalmente os 81% dos Municípios que vivem exclusivamente do FPM, a maioria deixou de honrar com diversos compromissos, até com as câmaras Municipais, das quais centenas não receberam o duodécimo de outubro.

Leonardo lamenta que haja uma campanha de difamação contra os Prefeitos, culpando-os pela crise, quando se sabe que a situação caótica em que se encontram as prefeituras é a falta de atenção do governo federal que não vem tratando de forma coerente o pacto federativo, o qual deve ser revisto.

“Os Municípios perderam, em apenas 10 meses de 2009, mais de 4 bilhões de reais, só com os repasses do FPM, sem falar no ICMS que também sofre suas variações”, Mas se perguntar sobre as responsabilidades dos Prefeitos, o que temos é a multiplicação das mesmas, sem uma resposta financeira à altura. Disse ele.

A UBAM está convocando os Prefeitos do Nordeste para o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos que acontecerá no próximo dia 12 de novembro, em João Pessoa. No evento será discutida a reformulação do pacto federativo, endividamento dos Municípios, a saída para a crise e uma alternativa de outras formas de geração de recursos para as Cidades. A inscrição deve ser feita no Site www.ubam.com.br, onde os Prefeitos terão mais informações sobre o Encontro.

Fonte: Gilcivane Carvalho/UBAM