Ubam prevê aumento da crise nos Municípios depois dos cortes no Orçamento

Os prefeitos de todo o país se mostram apreensivos, tendo em vista a escassez de recursos, que já se tornou um fantasma nas contas das prefeituras, obrigando os gestores a viverem em Brasília com uma “cuia” nas mãos, implorando atenção do governo da União. Protestou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana.

Segundo o dirigente municipalista, não há como deixar de vincular esses cortes no orçamento ao déficit de caixa do tesouro, depois dos indeterminados saques promovidos nessa onda marcante de corrupção generalizada que atua dentro e fora do governo federal.

“A diminuição dos recursos no Orçamento significa o presságio de tempos bem mais difíceis para os menores entes federados, pois a corda só quebra no lado dos mais fracos. Será como um “efeito cascata” que afetará as administrações públicas estaduais e atingirão em cheio as prefeituras. Já tão sofridas em razão da falta de atenção do governo federal, durante esses últimos 10 anos.”

Segundo Leonardo, só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, só se espera o agravamento do caos já existente nos municípios, os quais já não possuem quase nenhuma estrutura para resolver o problema de saúde da população. Sem remédios e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também sem poder fazer novas contratações.

A Ubam está enviando Circular Informativa para todos os prefeitos e prefeitas, orientando que façam uma “economia de guerra”, inclusive com a suspensão dos festejos juninos que dependam do erário público, apoiando apenas aqueles que contem com o patrocínio da iniciativa privada, principalmente nas cidades que compõem o Semi-Árido, que somam 1.134 municípios, os quais passam por uma fase muito marcante de estiagem prolongada e a maior seca de todos os tempos. 

Marcha inútil dos Prefeitos em Brasília

Leonardo ressaltou que a ida de gestores para a capital federal só acentua ainda mais os gastos da administração pública, enriquecendo os donos de hotéis caros e restaurantes de Brasília, sem que essa marcha, que acontece a mais de 13 anos, sequer tenha surtido algum efeito positivo. Segundo ele, é só blá, blá, blá.

“Eu cheguei à conclusão de que fazer prefeitos marcharem em Brasília, todos com uma “cuia” nas mãos, significa, de forma pejorativa, rebaixá-los à condição de meros subalternos ao governo da União. Ora, os prefeitos são verdadeiras autoridades e representam legitimamente o povo e não se devem prestar para pedir esmolas ao governo, pois o governo tem a obrigação constitucional de manter a governabilidade nos municípios, sob crime de responsabilidade.” 

Extinção de Partidos e Suspensão Definitiva de Direitos Políticos

O presidente da Ubam defendeu uma grande revolução social no Brasil, através da reforma política, com eleições gerais em 2018, com a extinção de todos os partidos políticos envolvidos na “operação lava-jato”, bem como a suspensão definitiva dos direitos políticos de todos os envolvidos. Ele defendeu também a suspensão dos repasses do Fundo Partidário a todas essas agremiações e a devolução imediata de doações feitas por empresas ligadas ao que se pode chamar, segundo ele, de o maior sistema de corrupção do mundo que se instalou no Brasil, como um verdadeiro câncer que agora mostra seus efeitos devastadores. 

“O que prova esses efeitos é o anúncio do maior contingenciamento de recursos do orçamento que se viu na história do país, que vai atingir todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), da ordem de R$ 66,3 bilhões em 2015, o equivalente a 1,1% do PIB”. Disse o presidente da Ubam. 

Ele reclamou da onda de marginalidade que atingem os jovens, nas mais diversas cidades do país, chegando a se agravar mais nos pequenos municípios, onde não há como se manter a educação, saúde e bem estar social, como também se evitar o mau exemplo que esses jovens recebem da maioria que governa e legisla. 

A Ubam divulgou os cortes no Orçamento da União, que diminui os investimentos nos principais ministérios. Segundo a entidade, será um grande desafio para os Estados e Municípios manterem o equilíbrio fiscal, diante da crise que será acentuada na economia de modo geral. 

Por Giucivane, UBAM.