UBAM: Presidente Lula reconhece que fez pouco pelos municípios brasileiros

A participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva marcou o encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na última quinta-feira (20), evento que é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) todos os anos, como forma de tentar atrair a atenção do governo para a situação dos “entes federados”.

Como todas as organizações municipalistas que estão crescendo no país, a exemplo da União Brasileira de Municípios (UBAM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional dos Municípios, que já atua há 30 anos, tem buscado diálogo com o governo, embora isso já devesse ter acontecido.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, cuja entidade atua há cinco anos, o movimento municipalista precisa de mais reforço, devido à forma com que setores têm desvalorizado os Prefeitos, os quais não recebem atenção adequada do governo federal, administram o caos deixado por gestões anteriores, com dívidas estrondosas e ainda são obrigados a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal mesmo com perda de receita durante dois anos.

Ele reclamou a falta de regulamentação da emenda 29, para que os Municípios não continuem triplicando suas responsabilidades em relação à saúde pública, enquanto a União e os Estados deixam de cumprir o seu verdadeiro papel.

“Exigimos também, na forma da lei, que todos os Municípios do país tenham direito aos Royalties do Pré-Sal, pois não vamos nunca aceitar que mais de 10 bilhões de reais se concentrem nos cofres da União e de alguns Estados”. Disse ele.

Segundo Leonardo, mesmo com os discursos do governo, a UBAM cobra a reposição de R$ 3 bilhões aos Municípios, um déficit de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante os últimos dois anos, com as desonerações e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União.

Faltou atenção

“O próprio presidente Lula afirmou no seu discurso que poderia ter feito mais pelos Municípios, o que fica evidente o tratamento mesquinho dispensado pelo governo da União para com os Municípios”. Disse Leonardo, que acompanhou todas as movimentações do evento em Brasília.

Leia parte do discurso do Presidente:

“A Marcha não é mais uma reunião para protestos, é um espaço de reivindicações. Prefeitos não são inimigos, não são pessoas que não podemos receber”.

“Saio com a sensação de dever cumprido, mas também sei que poderia ter feito mais pelos Municípios”.

Para Leonardo, não resta dúvida que a situação de descontrole financeiro e o endividamento dos Municípios se deram por causa da apatia do governo e a falta de respeito aos Prefeitos, exceto no momento atual que antecede o processo eleitoral. Ele disse também que essa é a hora do Congresso atuar mais pelas cidades.

Fonte: UBAM/ ANA PAULA SOUZA