Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - 06h09
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura a Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB), mais conhecido como Raimundo Dedão, que exerceu o mandato de vereador em Lençóis (BA) entre 2000 e 2004, apesar de analfabeto.
Embora tenha reconhecido a condição de analfabeto do pretenso candidato, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro pelo fato de ele já ter ocupado uma vaga na Câmara Municipal de Lençóis.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE argumentando que Raimundo Dedão não demonstrou sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral. Ao acolher o recurso do MPE, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) ponderou que deferir o registro de candidatura seria insistir no erro, uma vez que Raimundo Dedão, embora analfabeto, foi eleito e assumiu o primeiro mandato de vereador.
"Ele foi [vereador] uma vez erradamente, porque não conheço nenhum caso de 'desalfabetização'", disse o ministro, acrescentando que não seria possível que o candidato fosse alfabetizado nas eleições de 2000 e tivesse perdido essa condição.
Fonte: TSE
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do