Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 13 de julho de 2010 - 20h21
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (13) pedido liminar feito pelo ex-prefeito de Mariana, interior de Minas Gerais, Celso Cota Neto, para suspender os efeitos de condenação por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O processo está em fase de recurso no TSE. Cota Neto pretende concorrer a deputado estadual nas eleições de outubro. Ele já fez o pedido de registro de candidatura à Justiça eleitoral do estado.
Mas com a decisão do ministro Lewandowski, o político mineiro continua inelegível, de acordo com a Lei da Ficha limpa. A norma proíbe a candidatura de pessoas condenadas em decisões colegiadas, como a do TRE-MG, mesmo antes de a norma entrar em vigor.
Esta é a oitava vez que o TSE nega um pedido de liminar a candidato ‘ficha suja’ que tentava obter registro de candidatura. Em sua decisão, o ministro entendeu que a condenação da corte regional teve motivos comprovados e “evidenciada ocorrência de abuso de poder econômico”.
Segundo ele, para alterar a decisão do TRE-MG seria necessário reexaminar os fatos, o que não é possível por meio de decisão liminar.
Fonte: G1/Globo.com
Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)