Porto Velho (RO) sábado, 24 de outubro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE não deve manter cassação de candidaturas de políticos investigados


Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, sinalizou nesta terça-feira que o Tribunal não deve manter a decisão dos Tribunais Regionais Eleitorias (TREs) que rejeitaram o pedido de registro dos candidatos que estão sob investigação, como no caso dos candidatos suspeitos de envolvimento no sanguessugas. Segundo Marco Aurélio, os ministros do TSE vão analisar as impugnações a partir do princípio da não culpabilidade, estabelecido na Lei Eleitoral, que diz que ninguém pode ser condenado antes do processo julgado em última instância. Em outras ocasiões, ele havia afirmado que deveria ser levado em conta, nos julgamentos, o princípio da administração pública, que exige moralidade para servidores públicos, o que poderia manter as impugnações dos TREs em caso de candidatos investigados pela Justiça ou pelo Congresso. O ministro voltou a fazer um apelo ao eleitor. - Nós atuamos de acordo com a lei. O que não ocorre com o eleitor, portanto, a palavra está com o eleitor. Que ele no dia primeiro de outubro compareça às sessões eleitorais de forma consciente e faça a seleção que é preciso ser feita - disse Marco Aurélio. Na semana passada, entre os pedidos de candidatura cassados temporariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ), por envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, estão os deputados Paulo Baltazar (PSB), Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB) e Reinaldo Gripp (PL). Paulo Baltazar já protocolou recurso no TSE.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu