Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE mantém diplomação de Lula no dia 14


Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - A diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mantida para o dia 14. A decisão foi tomada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continuam reunidos na noite desta terça-feira com o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE. Eles entenderam que esse intervalo de oito dias previsto na Lei Eleitoral entre a aprovação das contas de campanha pelo tribunal e a diplomação é o prazo máximo, e não o mínimo. Por isso eles mantiveram a data. Os ministros devem julgar as contas no dia 12 deste mês e o presidente, diplomado no dia 14. A data da posse, marcada para 1o de janeiro, deverá, então, também ser mantida.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)