Terça-feira, 28 de setembro de 2010 - 22h11
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (28), por unanimidade, recurso que tentava barrar a candidatura de Heloísa Helena (P-SOL-AL), que concorre a uma vaga ao Senado. Os ministros entenderam que o pedido de impugnação do registro foi feito fora do prazo.
O autor do pedido era o também candidato a senador Ildelfonso Lacerda (PRTB-AL). Ele alegou que Heloísa Helena foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma suposta sonegação de imposto de renda e rendimentos tributáveis recebidos quando era deputada estadual.
“Teria havido uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no campo processual tributário e, evidentemente, enquadrar como crime uma possível sonegação e, levando em conta processo civil tributário, é muito difícil”, disse o ministro Marco Aurélio, relator do recurso.
Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)