TSE julgará recurso contra expedição diploma de Omar Aziz

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – Um recurso contra a expedição de diploma do governador reeleito do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e de seu vice, José Melo de Oliveira (PMDB), chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Segundo o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE-AM), autor da ação, Aziz e seu vice praticaram abuso de poder econômico e político por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições do ano passado.

De acordo com o Ministério Público, Aziz veiculou, entre 1º de maio e 5 de julho de 2010, 30 peças de propaganda institucional do governo em rádios e TVs do Amazonas, totalizando mais de 6,5 mil inserções ao custo de R$ 4,08 milhões. O período é anterior ao permitido por lei para o início da propaganda eleitoral, autorizada a partir do dia 6 de julho.

O órgão afirma que as peças fizeram propaganda eleitoral subliminar em favor de Aziz, o que é vedado por lei. Por esses motivos, o MPE pede a cassação dos diplomas.

O caso chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-MT), em dezembro do ano passado, e foi encaminhado ao TSE sem julgamento porque a legislação determina que só a corte superior pode analisar esse tipo de recurso. A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia Rocha.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre