Quarta-feira, 9 de abril de 2008 - 06h08
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Social Liberal (PSL) em 2003 e determinou a suspensão, por um ano, dos recursos do Fundo Partidário que seriam repassados ao Diretório Nacional.
Os ministros que compõem o TSE aprovaram o parecer do relator da Pet 1450, ministro Ari Pargendler, em decisão unânime, na sessão administrativa desta terça-feira (8). O relator não conheceu os Embargos de Declaração opostos pelo Diretório Nacional do PSL à desaprovação das contas de 2003 pelo Pleno do Tribunal, decretada anteriormente, também por unanimidade.
Fonte: TSE
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação