Porto Velho (RO) domingo, 8 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE deixa sem reposta consulta de Miro Teixeira


Raquel Miura, Agência O GloboBrasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferiu não responder à consulta formulada pelo deputado Miro Teixeira (PT-RJ) sobre a possibildiade de impedir a posse de parlamentares envolvidos em denúncias de corrupção. Por seis votos a um, o TSE entendeu que a consulta apresentava casos contretos, em especial a situação de deputados e senadores citados pela CPI dos Sanguessugas, e por isso não poderia se pronunciar, já que pode vir a julgar tais ações no futuro. A decisão foi anunciada há pouco durante sessão desta terça-feira._ Não foi respondida a consulta por entendermos que a fase seria imprópria, já que existem casos concretos em andamento que chegarão ao TSE. Na verdade, a consulta feita foi dirigida e dirigiada contra aqueles que estão envolvidos no episódio denominado como Sanguessugas _ disse o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.Além disso, Marco Aurélio afirmou que muitos dos questionamentos de Miro Teixeira fogem da alçada da Justiça Eleitoral. O deputado apresentou a consulta ao TSE em julho e tinha como objetivo impedir que parlamentares, contra quais existam provas consistentes, retornassem ao Congresso com novo mandato. Foram encaminhadas dez perguntas ao tribunal, entre elas, se o Ministério Público poderia receber informações sigilosas para embasar ações contra parlamentares e evitar a posse de deputados e senadores sob investigação, mesmo sem condenação definitiva.O ministro Gerardo Grossi apresentou o relatório no último dia 8, negando reposta à consulta e foi seguido por cinco ministros. A decisão só saiu hoje porque houve pedido de vista. Apenas Ayres Brito votou pela reposta, argumentando que se tratava de material eleitoral e, portanto, de competência do TSE. Mas, para os demais ministros, a corte não pode se pronunciar em situações como essa.

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p