Porto Velho (RO) sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE decide que voto em candidato impugnado contará para o partido


Agência O GloboBRASÍLIA - Os votos dados a candidatos que tiveram seus registros indeferidos serão computados para as legendas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Se o eleitor digitar o número de um candidato impugnado, o voto valerá somente para o partido. Mas só os candidatos indeferidos que entrarem com recurso até o dia 11 de setembro terão os nomes e as fotos nas urnas.Os ministros também analisaram o caso de Ana Maria Rangel, que voltou a figurar como candidata à presidência da República pelo PRP, amparada em recurso ao TSE. Com isso, passam a ser oito os candidatos e o tempo de propaganda gratuita terá de ser recalculado. Se houver sobra de inserções, será necessário um novo sorteio.Após a sessão da noite desta sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirmou que serão avaliadas as candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com base no princípio da moralidade. Ele citou especificamente o caso do TRE do Rio de Janeiro, que indeferiu nomes ligados ao esquema de fraude na compra de ambulância a preços superfaturados, investigado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas.- O tema chegará ao TSE considerados os registros indeferidos, principalmente, pelo TRE do Rio de Janeiro, que definiu que o princípio da não culpabilidade (quando alguém é inocente até que se prove em contrário, em última instância) diz respeito ao cumprimento de pena. Quando se indefere o registro não se impõe uma pena ao candidato, apenas se diz que ele não pode ocupar um cargo público - afirmou.O ministro citou a jurisprudência formada a partir do indeferimento, nesta quinta-feira, da candidatura do prefeito de uma cidade de Roraima, que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p